Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2026
O presidente da República é o cargo mais alto do Poder Executivo, um dos três Poderes do país (os outros dois são o Judiciário e o Legislativo). A pessoa escolhida para esse posto tem bastante poder, mas não manda sozinha. “Ela precisa respeitar as leis, dividir decisões com os outros Poderes e, principalmente, lembrar que o poder não é dela, é do povo”, diz Pedro Markun, jornalista especialista em educação política e um dos autores dos livros “A Eleição dos Bichos” (Companhia das Letrinhas) e “O Livro da Democracia” (Mostarda). Ele também integra o coletivo Sabichinho, que esclarece o que pode ou não ser feito por quem ocupa esse cargo.
1-Posso mandar prender alguém que eu não goste? E soltar alguém que eu gosto? Prender, não. No Brasil, só é possível prender alguém em flagrante, ou seja, no momento exato em que o crime acontece, ou com a ordem de um juiz, e presidente não é juiz. Ou seja, o presidente não participa disso. Já soltar tem uma exceção: o presidente pode perdoar uma pena (o “castigo” recebido pelo crime). Isso se chama “indulto”. Mas esse é um ato oficial e sério, e não algo simples como “ah, esse é meu amigo, pode soltá-lo”.
2-Posso ficar como presidente para sempre? Não. O mandato dura quatro anos, e você tem direito a uma reeleição. Então, são no máximo oito anos seguidos, e depois é preciso passar a vez.
3-Posso criar uma lei sozinho? E cancelar uma lei? Sozinho, não. As leis têm que passar pelo Congresso. O presidente pode propor projetos e, em casos urgentes, usar uma coisa chamada medida provisória, que é um ato com força de lei editado pelo presidente em situações de relevância e urgência, e que começa a valer imediatamente. Mas é importante saber que, ainda assim, o Congresso precisa examinar essa decisão depois. Já barrar projetos de lei, na verdade se diz “vetar”, aí o presidente pode. Mas o Congresso pode derrubar esse veto depois.
4-Posso mudar o nome de uma cidade? Não. Nomes de cidade quem decide são os estados. Na maioria das cidades, o povo que mora lá também precisa ser consultado. O presidente nem é chamado para essa conversa.
5-Posso trocar a bandeira nacional?
Sozinho, não. A bandeira é definida em lei. Para mudar seu desenho, seria preciso mudar essa lei, com a participação do Congresso.
6-Posso aumentar o tempo do recreio nas escolas?
Sozinho, também não. A educação tem várias mãos cuidando dela: o governo federal, os estados e municípios, além das próprias escolas. O presidente não pode estalar os dedos e aumentar o recreio no Brasil inteiro.
7-Posso mandar fechar os outros Poderes?
Não, e isso é bem sério. Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes entre si. Um
presidente que tenta fechar o Congresso ou a Justiça está cometendo um crime, e não exercendo poder.
8-Posso receber amigos no Palácio?
Claro que sim. Vale lembrar que os compromissos oficiais do presidente são públicos e todo mundo pode ficar sabendo com quem ele se encontrou a trabalho.
9-Posso me demitir se eu não estiver gostando?
Pode. Isso se chama renúncia e já aconteceu de verdade: Jânio Quadros tomou posse como presidente do Brasil em janeiro de 1961 e largou o cargo em agosto do mesmo ano.
10-Posso tirar férias?
Você pode descansar, sim, mas o cargo não tira férias junto. Se o presidente viaja para fora do país ou fica impedido de exercer o cargo, o vice-presidente assume em seu lugar durante esse período.
11-Posso sair para passear ou viajar?
Sim, mas tem uma regra: se a viagem para o exterior passar de 15 dias, você precisa pedir autorização ao Congresso antes de arrumar a mala. (Com informações do jornal A Folha de S. Paulo)
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