Por Redação O Sul | 3 de junho de 2016
A equipe econômica estuda a possibilidade de a União conceder empréstimos aos três Estados que estão em pior situação fiscal: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Técnicos do governo explicam que o quadro é tão grave que a ajuda que está sendo costurada pelo Ministério da Fazenda para todos os governadores – carência temporária para o pagamento das dívidas com o governo federal e o alongamento desses débitos por 20 anos – não resolve o problema.
O martelo ainda não foi batido, porque parte da equipe ainda resiste a dar crédito adicional a Estados cujas finanças estão em frangalhos por descuido na gestão de suas contas. O Rio de Janeiro, por exemplo, tomou empréstimos nos últimos anos apenas para pagar sua folha. Além disso, afirmam os técnicos, seria preciso construir um programa de recuperação fiscal para esses Estados, que combinaria a ajuda financeira com contrapartidas mais duras, como a adoção de um limite de gastos.
Além da dúvida se a União deve conceder empréstimos para os Estados que não fizeram o dever de casa, outra dificuldade para essa solução é que uma operação de crédito do governo federal para os Estados demandaria o encaminhamento de um projeto de lei complementar ao Congresso, o que exige quórum maior para aprovação. (AG)
