Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2016
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (08), por meio de publicação no Diário Oficial da União, sobre a sessão convocada para segunda-feira (12) destinada a votar o seu processo de cassação na Câmara dos Deputados. A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o edital, assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão de publicar a notificação no Diário Oficial da União foi tomada após a Câmara não conseguir localizar o ex-presidente da Casa pessoalmente. Segundo a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.
Diante disso, a notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, foi publicada a fim de formalizar a comunicação. No entanto, a pedido de Cunha, uma notificação também será entregue pessoalmente na quinta-feira em Brasília.
O processo disciplinar de Cunha, ex-presidente da Casa, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho. No entanto, por pressão de partidos da base aliada de Michel Temer, o atual presidente da Câmara marcou a votação somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A escolha da data sofreu críticas de partidos adversários de Cunha. Por ser uma segunda-feira, dia geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio de deputados desses partidos é que não haja quorum suficiente, o que beneficiaria Cunha. São necessários 257 votos para que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha. (AG)
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