Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2016
Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (12) a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para iniciar às 19h.
Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava-Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. O deputado sempre negou ser o titular de contas fora do País, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).
O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.
Em maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, em uma decisão inédita, afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele.
Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas. De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível.
A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética. A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.
O quorum mínimo para abrir a sessão é de 51 deputados. Para ter início a fase de votação, chamada de ordem do dia, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados. (AG)
