Por Redação O Sul | 16 de junho de 2015
A Receita Estadual e o MP (Ministério Público) deflagraram na manhã desta terça-feira (16) uma operação conjunta de combate a uma fraude fiscal no setor de arroz. O esquema enviou cerca de 320 milhões de reais em mercadorias desde 2010 para fora do Estado sem o devido recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A Operação Oryza (arroz em latim) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Camaquã, Viamão e Arroio dos Ratos, onde estão localizadas as empresas e as residências das pessoas envolvidas na fraude. A investigação começou há mais de um ano, quando a Receita Estadual verificou a existência de fraudes no comércio atacadista de arroz, como a criação de empresas de fachada em nome de laranjas, inscritas na modalidade Simples Nacional ou Geral. O golpe envolve 85 milhões de reais em dívidas fiscais já constituídas e a sonegação fiscal estimada de 40 milhões de reais.
A investigação identificou mais de 40 empresas de fachada com sócios-laranjas. A sistemática adotada consistia em operar diversas empresas ao mesmo tempo para distribuir a receita bruta sem extrapolar o limite de enquadramento do Simples. Caso o Fisco identificasse uma delas, bastava parar de utilizá-la, deixando as dívidas para trás.
O esquema criminoso era operado por dois mentores (pai e filho), compreendendo um grupo expressivo de empresas e pessoas relacionadas com a fraude fiscal estruturada.
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