Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2017
O novo relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, acompanhou todas as decisões mais importantes de Teori Zavascki, seu antecessor na função, quando assuntos controversos do caso foram levados ao plenário da Corte.
Fachin raramente teve de se debruçar sobre processos do esquema de corrupção investigado pela operação porque não integrava a Segunda Turma, responsável pela análise da Lava-Jato e da qual fazia parte Teori, morto no mês passado. O novo relator só examinava pedidos que necessitavam de decisão de todos os 11 ministros do STF.
Nesses casos, Fachin nunca divergiu de Teori, sempre referendando o voto do relator, com descrições mais sintéticas da controvérsia e quase sem comentários sobre os políticos envolvidos, reforçando o perfil de discrição que se tornou marca de sua atuação na Corte.
Eduardo Cunha
Em uma das decisões mais graves do STF e inédita na história da República, o STF decidiu afastar da presidência da Câmara e do mandato parlamentar o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por entender que ele usava o cargo para prejudicar as investigações da Lava-Jato e o andamento do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.
A decisão foi unânime, com 11 votos a favor. Ao acompanhar Teori, Fachin elogiou a decisão do colega, abrindo mão de mais argumentos contra o peemedebista. Em março de 2016, Fachin também acompanhou integralmente o voto de Teori Zavascki para receber uma denúncia e tornar Eduardo Cunha réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele foi acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina por “facilitar e viabilizar” a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras para operar no Golfo do México e na África. No julgamento, todos os dez ministros presentes votaram contra o ex-deputado.
Em seu voto, com a ressalva de que aquela decisão não significava uma condenação, Fachin disse que a denúncia era “perfeitamente compreensível” e deveria ser aceita pelo STF.
Lula
Fachin também corroborou decisão de Teori, em março de 2016, que retirou do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo favores de empresários na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de triplex em Guarujá (SP).
A remessa das investigações ao STF se deu pelo envolvimento de autoridades com foro privilegiado gravadas em diversas conversas telefônicas grampeadas e divulgadas por Moro, incluindo a então presidente Dilma Rousseff. No voto, Fachin acompanhou Teori, mas lembrou de sua posição crítica ao foro privilegiado. (AG)
