Armando Burd Rápido e objetivo
Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2017
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O pronunciamento-relâmpago de ontem foi mais do constitucionalista do que do presidente da República.
Michel Temer enfatizou que, se houver denúncia, a partir de um conjunto de provas que possam conduzir ao acolhimento, o ministro envolvido será afastado provisoriamente. Se virar réu, o afastamento se tornará definitivo. É a saída ética e legal. Outra hipótese vai institucionalizar o carrossel ministerial. Bastariam denúncias, mesmo que anônimas, para trocas no primeiro escalão.
Temer afirmou também que o governo está concluindo um projeto sobre o direito à greve. Previsto no artigo 9º da Constituição Federal de 1988, nunca houve a regulamentação quanto ao funcionalismo público. Temer presidiu a Câmara dos Deputados, de 1997 a 2001 e de 2009 a 2010. Não tomou a iniciativa e agora se defronta com o prejuízo.
ZONA DE RISCO
A delação premiada vem da antiga Grécia. O estadista e legislador Sólon a instituiu para estimular o combate ao contrabando e proteger o Estado. O problema está em saber onde está a verdade e o interesse de quem acusa.
O QUE NÃO MUDA
Mesmo quando nada funciona, as tarefas essenciais do Estado são mantidas: arrecadar, criar leis e coagir. Quando um governo perde a capacidade de manter a ordem pública, deixa de ser um governo ruim para ser um desgoverno, mas continua a cobrar impostos.
CONTRA O FIGURINO
Partidos começam a procurar candidatos denominados outsiders, palavra da moda para identificar estranhos ou intrusos. As pesquisas projetam desempenho surpreendente quando são confrontados com figuras carimbadas da política tradicional. A constatação vale para as eleições proporcionais e majoritárias de 2018.
DIAGNÓSTICO
A reunião da Comissão Especial da Segurança Pública no Estado lotou o plenarinho da Assembleia ontem à tarde. Os depoimentos apontaram a rota para que o controle nos presídios volte a ser da Polícia.
HÁ 40 ANOS
A 14 de fevereiro de 1977, durante a posse dos ministros Thompson Flores na presidência do Supremo Tribunal Federal e Bilac Pinto na vice, o advogado Heleno Fragoso pediu o restabelecimento do Estado de Direito e da plenitude democrática. Como vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e defensor de presos políticos, referiu-se a inquietações como “a intolerável suspensão do habeas corpus em matéria política, que corresponde à virtual autorização da ilegalidade e do abuso de poder”.
VÃO SE VER NA TELA
Nas tardes de longos e enfadonhos discursos, a direção da Câmara dos Deputados poderia reservar uma área para o lazer, incluindo a projeção de filmes. Coisa para passar o tempo. Não poderia deixar de selecionar “Se meu dólar falasse”, com Grande Otelo, Dercy Gonçalves e Dedé Santana. Alguns ririam de si.
RÁPIDAS
* Ao lado dos códigos existentes, deve surgir outro para Defesa do Contribuinte.
* Ninguém imaginava há alguns anos: receber salários em dia no serviço público passaria a ser quase privilégio.
* Leonel Rocha é o novo Superintendente Legislativo. Sua carreira na Assembleia começou em 1993.
* O leque passou a ser mais usado no Palácio Piratini, não só para as senhoras espantarem o calor. Significa também peça para ampliar a base aliada na Assembleia.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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