Por Redação O Sul | 29 de julho de 2017
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já cancelou mais de 159 mil auxílios-doença que passaram pela revisão dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos. A informação foi divulgada no balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo instituto. Ao todo, de quase 200 mil perícias médicas feitas, 79% dos benefícios foram cancelados. Em alguns casos, havia pessoas recebendo há anos e trabalhando em dois lugares.
A estimativa do governo é que, com os cortes, o governo passou a economizar cerca de R$ 2,6 bilhões.
O balanço do pente-fino leva em consideração revisões feitas de outubro até o último dia 14 de julho.
Além disso, 8,1 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 342 em auxílio-acidente, 267 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 917 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Faltam ainda 41% dos segurados paulistas passarem por perícia. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, as perícias para os aposentados por invalidez só começarão quando todas as revisões do auxílio-doença forem realizadas.
Os segurados a partir dos 55 anos e que recebem a aposentadoria há mais de 15 anos estão dispensados do pente-fino. O mesmo acontece para os aposentados a partir dos 60 anos. Nesses casos não há tempo mínimo de recebimento do benefício para dispensa.
A revisão começou no ano passado com a Medida Provisória 739, que deveria ter se tornado lei em 120 dias, o que não ocorreu. Com isso, em janeiro deste ano, foi editada uma nova medida provisória que também trata da revisão do auxílio-doença, além da aposentadoria por invalidez paga aos que têm menos de 60 anos.
Distrito Federal
Um levantamento da pasta revela que 85% dos auxílios-doença analisados no DF (Distrito Federal) do final de 2016 até o dia 14 deste ano foram cancelados. O pente-fino avaliou 2.725 perícias feitas no DF e, desse total, 2.303 benefícios foram revogados. Com isso, a pasta estima uma economia de R$ 38,7 milhões por ano.
Atenção
Enquanto espera a carta de convocação, o segurado deve ter em mãos laudos atualizados sobre a incapacidade que lhe deu o benefício. Também é necessário ter em mãos os exames desde quando começou a invalidez para a análise do médico-perito do INSS.
Caso o segurado discorde do resultado da perícia, não poderá mais fazer o pedido de reconsideração na própria agência, como era antes. Ele terá de procurar a Junta de Recursos da Previdência Social e protocolar um pedido manifestando a sua insatisfação.
Assim que o segurado receber a carta de convocação, deve ligar para o 135 para fazer o agendamento para a perícia médica. Caso perca esse prazo, o benefício é cancelado automaticamente.
O cancelamento também acontece em caso de falta. Segundo o balanço, mais de 20 mil benefícios foram cancelados nessas condições. (DSP/AG)
