Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2017
A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava-Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.
Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.
Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.
Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar. Parlamentares admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.
O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.
A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.
Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.
Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.
A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.
Futura procuradora
O grupo de transição para a posse da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é formado por cinco procuradores com experiência em rumorosos casos penais e de improbidade.
Dodge deverá tomar posse às 10h30min do próximo dia 18. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice eleita pela categoria, e não era o nome apoiado pelo atual procurador-geral.
Diferentemente de Janot, que não atuava na área penal até assumir a PGR, e que se cercou de procuradores com pouco registro nessa seara, Dodge tem ligação antiga com processos criminais e escalou nomes que estiveram à frente de investigações espinhosas antes da Lava-Jato.
A escolha desses nomes, contudo, não significa necessariamente que o combate à corrupção será a única prioridade. Dodge tem dito a interlocutores que pretende destacar questões ligadas a direitos humanos, comunidades tradicionais e meio ambiente.
A equipe de Dodge se reuniu três vezes com membros da gestão de Janot. Os encontros trataram principalmente dos recursos humanos e orçamentários. Detalhes sobre o conteúdo de investigações como as da Lava-Jato não estão sendo abordados porque ainda há aspectos sob segredo de Justiça que só poderiam ser tratados a partir da posse de Dodge.
Integram o grupo de transição de Dodge os procuradores regionais do Distrito Federal Raquel Branquinho, Alexandre Camanho, José Alfredo de Paula Silva, Alexandre Espinosa e Lauro Cardoso. Procuradora desde 1997, Branquinho trabalhou em Campinas (SP) e no Rio, onde atuou no caso Marka/FonteCindam, em referência a duas instituições financeiras. (Folhapress)
