Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2017
O Bradesco deu descontos milionários em empréstimos ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem entre os sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (27) pelo site “Buzzfeed”.
De acordo com a reportagem, a faculdade recebeu entre 2011 e 2017 cerca de R$ 36,4 milhões em empréstimos e foi beneficiada com sucessivas reduções de juros e prorrogações, incluindo a suspensão do pagamento de prestações.
Teriam sido feitos três contratos de crédito entre o IDP e o Bradesco, respectivamente de R$ 8,2 milhões, R$ 2 milhões e de R$ 26,25 milhões.
Segundo a reportagem, o empréstimo de R$ 8,2 milhões foi acertado entre o instituto e o banco em setembro de 2011 e feito para ser pago em oito anos.
Quando chegou a hora do pagamento, porém, o instituto conseguiu renegociar o valor da prestação, de acordo com documentos obtidos pela reportagem.
Na ponta do lápis, as 102 prestações, de R$ 177 mil ao mês, caíram para R$ 154 mil para o mesmo período: um alívio de quase R$ 23 mil por mês. No total, isso representou, matematicamente, uma queda de R$ 2,2 milhões que o IDP não iria precisar mais pagar ao banco.
Em 2013, a taxa básica de juros do governo, a Selic, estava no menor valor histórico, 7,25% ao ano. Nos anos seguintes, a Selic praticamente dobrou, chegando a 14,25% ao ano. Nesse caso, entretanto, o Bradesco não aumentou as taxas.
Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2017, há uma situação incomum para empréstimos não subsidiados: os juros oferecidos à empresa de Gilmar Mendes estavam abaixo da Selic.
Apesar dessas condições, o IDP não conseguiu arcar com os pagamentos mensais de R$ 154 mil.
Outro lado
A assessoria de Gilmar Mendes declarou ao jornal Folha de S.Paulo que “não há qualquer conflito de interesse na atuação do ministro, que é pautada conforme as regras de suspeição e impedimento previstas na legislação brasileira”.
Já o IDP declarou que Gilmar Mendes “não é, e nunca foi” administrador do instituto, mas sócio fundador. “É mais que usual que os cotistas de empresas organizas por cotas – onde cada sócio tem responsabilidade limitada – avalizem os empréstimos contraídos pela sociedade”, diz a instituição.
O Bradesco não se manifestou sobre o caso.
Especialistas ouvidos pelo “Buzzfeed”, sem conhecer os personagens, disseram ser atípico o banco reduzir taxas em contratos pré-fixados, sobretudo ao aceitar períodos com taxa abaixo da Selic (taxa básica de juros), valor de referência do governo.
Outro ponto considerado incomum é que o maior empréstimo foi o último e aconteceu mesmo com o IDP pedindo prorrogações das dívidas anteriores.
