Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2017
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Durante anos, o assunto privatização foi tratado como algo proibido ou inimigo do povo. Porém, poucos entendem claramente no que consiste tal movimento. Basicamente, a privatização tem como princípio a retirada da responsabilidade gerencial da empresa do Estado e abre a concessão para que companhias privadas possam assumir tal compromisso. A grande diferença entre os dois sistemas é que as empresas estatais são gerenciadas pelo Estado (além de ser usadas como instrumento político em troca de favores), enquanto as empresas privadas são guiadas e têm seus incentivos ditados pelo mercado.
O que muitas vezes não é tão claro para os brasileiros são os benefícios que tais empresas privadas trazem para a população em detrimento das empresas estatais: aumento de riqueza do país; redução de impostos e tributos (devido à maior eficiência); garantia de serviço de qualidade, determinada pela percepção do consumidor; e, talvez o mais importante, a sua existência ser determinada pela vontade do consumidor. Sem regulações do Estado agindo sobre o mercado, ele se autorregularia de acordo com a demanda existente para o suposto produto ou serviço. Isso garante que aquilo que está sendo ofertado realmente supra a necessidade da população.
Algumas privatizações de serviços que ocorreram nos últimos anos não atingiram seu real potencial, pois, por mais que estivessem geridas por empresários qualificados, estavam sendo reguladas por leis atrasadas executadas por órgãos públicos do Estado. Um exemplo disso é o que ocorreu com a CRT, que era responsável pelo serviço de telefones públicos estatal. Mesmo tendo sido privatizada, a empresa responsável pela operação teve de se submeter às metas de universalização impostas pelo governo. Apesar de a densidade mínima de telefones públicos por municípios ter sido reduzida recentemente, ela não permite que, mesmo com serviços inúteis, a empresa os substitua por algo que atenda à necessidade do consumidor.
A maior prova de atraso que essas empresas estatais e as regulamentações excessivas trazem para sociedade é esse caso dos orelhões. Em grandes capitais do mundo, como Nova York, a demanda não justificava o investimento feito no serviço. Sendo assim, no final de 2015, foram instaladas cabines com intuito de disponibilizar internet gratuita e tomadas para que os cidadãos pudessem carregar seus telefones pessoais. Algo muito mais condizente com a necessidade atual do consumidor e, por consequência, com a demanda do mercado, visto que grande parte da população possui telefones celulares. Acreditar que a realidade americana está distante da nossa seria um grande equívoco, visto que a densidade de celulares por habitante no Brasil é também muito elevada (em torno de 117 celulares para cada 100 habitantes). Logo, pergunto: por que isso não ocorre no Brasil?
Fica claro que não somente devemos privatizar os serviços atualmente ofertados pelo Estado como também, juntamente, devemos promover a liberdade para que o mercado possa agir naturalmente em relação à demanda da população. Com o controle do Estado sobre esse e outros serviços, estaremos destinando nossos impostos a empresas que, além de deficitárias, oferecem um serviço que normalmente deixa a desejar, e por um valor muito maior. É urgente reduzir ao mínimo a quantidade de empresas estatais, em benefício de milhões de brasileiros.
Rodrigo Leke Paim é publicitário e associado do IEE.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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