Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2017
O MP (Ministério Público) de São Paulo pediu que as empresas Facebook e Google retirem da internet, em 10 dias úteis, os endereços que contenham imagens e vídeos que mostram uma criança tocando um homem nu durante a mostra “35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017” do MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo. A promotoria investiga a polêmica apresentação realizada na terça-feira (26).
A performance de Wagner Schwartz, chamada “La Bête”, foi inspirada em um trabalho de Lygia Clark. O artista, que trabalha há quase 20 anos com coreografia e tem vários prêmios, manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, vulnerável e entregue à performance artística, convidando o público a fazer o mesmo com ele.
O pedido decorre em um inquérito civil aberto para apurar denúncias recebidas devido à divulgação de um vídeo da mostra, em que uma criança aparece tocando o homem sem roupa. Caso o pedido não seja cumprido, o MP pedirá judicialmente uma ordem para a exclusão das imagens, visando proteger a imagem da criança que aparece no vídeo.
O promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, diz que, desde sexta feira, a ouvidoria do MP recebeu dezenas de denúncias sobre a divulgação do vídeo, “que gerou uma repercussão na sociedade”.
Segundo ele, o pedido abrange quem divulgou o vídeo sem preservar a imagem da criança. “Quem estiver divulgando este vídeo nas redes sociais sem borrar o rosto da criança pode inclusive ser responsabilizado, se o promotor penal que está investigando este vídeo entender que há algum crime, como pedofilia. Pode ser visto como divulgação”, afirma o promotor.
O Google afirmou que “não comenta casos específicos” e que “quando não há violação à política de uso do produto, cabe ao Poder Judiciário determinar a remoção do conteúdo, nos termos do Marco Civil da Internet”.
O Facebook também disse que “não vai comentar especificamente o caso”, mas afirma que “tem uma política que restringe a publicação de nudez sexual de forma explícita na plataforma”.
Inquérito
O inquérito aberto no MP, sob o comando de Dias, está investigando se havia classificação indicativa correta no museu, informando a nudez e a idade mínima para o público presente, e também a divulgação indevida das imagens da criança na internet.
A assessoria de imprensa do museu disse que havia informação sobre a nudez no local, mas não indicação etária. Segundo a entidade, está trabalhando para melhorar a classificação indicativa.
De acordo com o promotor, as imagens expuseram a criança a uma situação de “vexame e constrangimento” e descumprem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A conduta da mãe ou do responsável que levou a criança para a exposição será investigada por outro promotor ou delegado da cidade ou área em que a mãe reside, informou Dias.
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