Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2017
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio Noronha afirmou, nessa segunda-feira, que em breve os heterossexuais vão precisar reivindicar os seus direitos, “porque estão se tornando minoria no Brasil”. A declaração polêmica foi feita durante um seminário realizado na Corte em que ele atua.
Na avaliação do magistrado, os magistrados não devem ter apenas como foco os segmentos menos representativos do universo populacional do País. “Atualmente, os nossos juízes constitucionais não podem ser pautados apenas pelas minorias”, ressaltou.
“Aliás, eu já vi que quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum. Estamos criando isso”, prosseguiu, aparentemente em tom de brincadeira, durante evento promovido pelo tribunal para discutir o ativismo judicial.
Corrupção
O magistrado, que também atua como corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse ainda que o Congresso Nacional não se perdeu por causa da corrupção, apesar das denúncias de irregularidades envolvendo vários de seus membros na Câmara dos Deputados ou no Senado.
“Se tem deputado ou senador sendo processado, essa é uma outra questão. Mas o poder de julgar do Congresso Nacional não se perdeu por causa de corrupção de um ou outro parlamentar”, defendeu. “Trata-se de um poder que está na Constituição Federal e que é consagração do princípio democrático”, ponderou.
Ativismo
Ao longo do dia, ministros de tribunais superiores debateram o tema “ativismo judicial” – uma expressão utilizar para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo.
“Nunca antes o Judiciário esteve tanto na emergência de interferir na vida econômica, pública, social do País”, disse o ministro Luis Felipe Salomão, também do Superior Tribunal de Justiça. “Essa judicialização da vida, que para nós acontece em um contínuo, está chegando em um momento conturbado. O STF [Supremo Tribunal Federal] é chamado para interferir no funcionamento de quase tudo e o STJ principalmente na parte de direito privado.”
O ministro Gilmar Mendes, do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também participou das discussões. Um dos mais polêmicos membros do Supremo, ele defendeu a independência dos juízes para tomarem decisões – dentre elas a concessão de habeas corpus a réus e investigados.
Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o assunto é extremamente atual. “O ativismo judicial representa um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o direito mudou e o cidadão também mudou, para ser o protagonista da sua própria história. A atividade do Poder Judiciário não é passiva. Essa é uma das grandes mudanças”, avaliou a ministra.
