Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2018
Em conversas informais no bastidores de Brasília, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), por unanimidade, deverá levar à impugnação do registro de sua candidatura à presidência.
Os magistrados acreditam que, em princípio, para afastar a inelegibilidade que surgirá com a publicação do acórdão da decisão, seria necessário obter perante as instâncias superiores uma medida judicial para suspender os efeitos da condenação do TRF-4.
Na quarta-feira, o Tribunal localizado em Porto Alegre julgou um recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a nove anos e seis meses de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP). Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 ampliaram a pena do ex-presidente para pouco 12 anos e um mês.
Por se tratar da decisão de um tribunal colegiado, a situação política de Lula será analisada pela Corte eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que condenados em segunda instância (como Lula, que teve a sua sentença ampliada pelo TRF-4) não podem se candidatar.
A possibilidade de novos recursos ao próprio TRF-4 ou às instâncias superiores deverá adiar, contudo, a definição sobre o direito ou não de Lula concorrer a um terceiro mandato no Palácio do Planalto – que comandou por duas gestões seguidas, de 2003 a 2010.
Cenário
Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros da Justiça Eleitoral oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro – o primeiro turno do pleito será em outubro. Isso porque a possibilidade de apelação ao TRF-4 se resume aos chamados “embargos de declaração”, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.
Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas. O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.
Um dia antes do julgamento em Porto Alegre, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, já sinalizava que deverá questionar o registro do ex-presidente. “Nós não atuamos para tirar um nome, barrar um candidato, esse não é o nosso mister, nosso mister é que as regras do jogo sirvam para todos e sejam aplicadas de maneira igual”, declarou em entrevista à imprensa. “Se o PT registrar, o TSE vai cassar o registro.”
Concorrentes
O eventual registro da candidatura do ex-presidente poderá ser questionado por partidos políticos, coligações partidárias e também por concorrentes ao mesmo cargo, além do MPE (Ministério Público Eleitoral). Há, também, a possibilidade de o ministro do TSE sorteado para relatar o registro dessa candidatura por conta própria – no jargão jurídico “de ofício” e sem provocação – rejeitar o registro do ex-presidente.
Os pré-candidatos ao Palácio do Planalto, obviamente, estão entre os maiores interessados em que o MPE impugne no TSE a candidatura de Lula, disse uma fonte sob a condição do anonimato. A avaliação é que a medida evitaria a exposição dos adversários e o confronto direto com o próprio ex-presidente, que tem liderado as mais recentes pesquisas de intenção de voto.
