Por Redação O Sul | 12 de julho de 2015
Em um momento de derrotas do governo no Congresso, que cria bombas fiscais como o aumento de 25,7 bilhões de reais para servidores do Judiciário nos próximos quatro anos, a nova fórmula para cálculo das aposentadorias pode ser vista como um refresco para as contas públicas.
Mas no curto prazo.
A regra 85/95 garantirá uma economia de 12,2 bilhões de reais até o final do segundo mandato de Dilma, segundo dados obtidos pela reportagem.
Pela proposta, quando a soma entre o tempo de contribuição e a idade for 85, para mulheres, e 95, para homens, é possível pedir aposentadoria pelo valor mais alto (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/94).
A MP enviada pelo governo alterou a fórmula fixa aprovada pelo Congresso e estabeleceu que a soma subirá progressivamente até atingir 90/100.
O sucessor da petista será ainda mais beneficiado, com reduções de gastos de 26 bilhões de reais. Projeções do Ministério da Previdência mostram que a economia se mantém nos dois quadriênios seguintes.
O alarme começa a soar depois de 2030.
Entre 2031 e 2034, a nova fórmula passa a gerar gastos extras de 10,2 bilhões de reais. Isso já fez o governo avisar que a proposta, enviada ao Congresso como medida provisória, terá de ser revisada.
A elevação de gastos nos anos seguintes torna-se, segundo o ministro da Previdência, Carlos Gabas, “insustentável” e vira uma “ameaça” à sustentabilidade da Previdência.
CORRIDA
A mudança da forma de cálculo, segundo Gabas, levou a uma corrida aos postos da Previdência: cresceram 100% as consultas sobre se vale a pena se aposentar agora. Em sua opinião, a tendência é que as consultas não se transformem em pedidos de aposentadorias.
Se depender das centrais sindicais, porém, o governo terá novas batalhas no Congresso. CUT e Força Sindical vão tentar derrubar a progressividade e voltar ao modelo fixo vetado por Dilma.
“A progressividade pode se transformar em algo pior do que o fator previdenciário [mecanismo atual que procura retardar o pedido de aposentadoria]”, afirma o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Carmen Foro, presidente interina da CUT, concorda. Torres defende uma revisão da regra 85/95 dentro de cinco a seis anos.
Gabas afirma que o governo vai tentar convencer o Congresso a aprovar a MP da forma como está.
“Além de possíveis mudanças no Congresso, a nova regra pode ser alvo de judicialização. Quem já está aposentado pode reivindicar a aplicação da regra, mais favorável que a atual. É difícil ganhar, mas isso é igual um jogo entre o Barcelona e um time pequeno. A gente sabe quem vai ganhar, mas precisa entrar em campo e jogar”, avalia o especialista em previdência Marcelo Caetano. (Julianna Sofia e Valdo Cruz/Folhapress)
Os comentários estão desativados.