Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2018
O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira uma MP (medida provisória) e dois decretos para lidar com a situação causada no Estado de Roraima pelo “fluxo migratório desordenado” de venezuelanos. Os documentos devem ser publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
“O presidente da República reconheceu hoje, por meio de decreto, a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório desordenado provocada por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela”, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
“Em vista dessa situação, editou medida provisória dispondo sobre medidas de assistência emergencial para o acolhimento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade e criando o Comitê Federal de Assistência Emergencial”, acrescentou, em um rápido pronunciamento.
Para fugir da crise política e econômica do país governado pelo presidente chavista Nicolás Maduro, diariamente vários imigrantes têm ingressado no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista, capital do Estado, calcula que cerca de 40 mil deles já tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. Somente nos últimos três anos, foram registrados mais de 20 mil pedidos de refúgio.
Na segunda-feira, Temer foi a Roraima, onde se reuniu com a governadora Suely Campos e outros políticos e autoridades para avaliar a situação do Estado. “As medidas de assistência emergencial têm o objetivo de articular ações integradas, que envolvem o Poder Público nos três níveis da Federação”, acrescentou o porta-voz. “Tais medidas abrangem áreas como proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública.”
Ações
No documento estão previstas ações emergenciais nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública. Dentre as medidas estão a oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional e de infraestrutura e saneamento para as famílias venezuelanas que estão vivendo em Roraima em situação precária.
A MP também prevê o auxílio na mudança dos imigrantes venezuelanos que quiserem seguir para outros Estados do Brasil, na chamada “interiorização”. No documento, porém, não há menção a repasses diretos de verbas da União para o Estado da Região Norte.
Temer também assinou um decreto que institui as competências do Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado na última segunda-feira para lidar com a questão. Um total de dez ministérios estão envolvidos no comitê, além da Casa Civil, que o presidirá, e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
Força Nacional
Ao menos 30 homens da Força Nacional já estão em Roraima para ajudar no controle da chegada de venezuelanos. E autoridades da área da saúde começaram uma campanha de vacinação dos imigrantes. O hospital é brasileiro mas em Pacaraima, na fronteira, metade dos pacientes é de venezuelanos. No posto de saúde, a cena é a mesma.
A Venezuela sofre com o surto de doenças como o sarampo. Esta semana, um caso foi confirmado em Roraima. Uma bebê venezuelana, de um ano, que morava em uma praça de Boa Vista. Desde 2015 não havia registro da doença no Brasil. Uma campanha às pressas está sendo feita nas praças e nos abrigos para vacinar os imigrantes. A Neida conta que no país vizinho não tinha vacina de graça e que agora se sente protegida.
O governo de Roraima cobra a criação de uma barreira sanitária para garantir que, ao chegarem no Brasil, os venezuelanos fiquem em dia com as vacinas. “A população quando passa em Pacaraima, não é obrigada a se vacinar, por causa das nossas relações diplomáticas. A gente precisa disso, mas só que o estado não pode fazer, quem pode fazer é o Ministério da Saúde”, explica o secretário de Saúde do Estado, Marcelo Batista.
