Por Redação O Sul | 23 de março de 2018
Em meio ao julgamento em Haia (Holanda) que definirá se o Chile é obrigado a negociar com a Bolívia uma saída para o Oceano Pacífico, o governo chileno afirmou que a exigência do presidente Evo Morales de reivindicar um acesso soberano ao mar é insustentável. Segundo Santiago, a demanda é improcedente porque as fronteiras de ambos os países foram definitivamente fixadas em um tratado pós-guerra de 1904.
“Chegou a hora de a Bolívia deixar de confundir aspirações de uma parte com obrigações de outra”, criticou o presidente Sebastián Piñera.
Em seu primeiro dia de discussões perante a CIJ (Corte Internacional de Justiça), em Haia, o representante chileno foi franco:
“Vou ser absolutamente claro. Não há negociação fora do escopo do Tratado (de Paz e Amizade) de 1904, que já resolveu as fronteiras entre o Chile e a Bolívia”, afirmou Claudio Grossman. “Portanto, a demanda da Bolívia é insustentável e deve ser rejeitada em sua totalidade.”
A Guerra do Pacífico de 1879 a 1883 fez a Bolívia perder 120.000 km² de território e seus únicos 400 km de costa no Pacífico para o Chile. A tomada chilena da área foi confirmada pelo tratado assinado entre os dois países em 1904.
No processo aberto em 2013, La Paz busca que a CIJ — máximo tribunal internacional — estabeleça a obrigação do Chile de negociar um acesso soberano da Bolívia ao Oceano Pacífico, através da costa chilena.
Após as alegações orais na segunda e terça-feira na Bolívia, o Chile começou a responder na quinta-feira e continuará na sexta-feira. Uma segunda rodada, marcada para a próxima semana, terminará esta fase em 28 de março, a última antes da decisão deste tribunal da ONU, que é esperada meses depois.
“O Chile não é um vilão isolacionista”, afirmou Grossman.”O Chile reconhece o direito de trânsito comercial da Bolívia sobre os portos chilenos no Pacífico.”
Grossman ressaltou que “80% das mercadorias que passam por Arica são bolivianas”. Neste aspecto, “o Chile fez mais nessa área do que o Tratado exige, ampliando as estradas ou melhorando a capacidade de armazenamento dos portos”, disse Grossman, afirmando que o país facilita assim o comércio marítimo da Bolívia.
“Mas a Bolívia não está satisfeita e quer mudar a natureza de seu acesso ao mar que foi livremente aprovada em 1904”, acrescentou o representante chileno. “A soberania do Chile sobre essa área, onde 300 mil chilenos vivem e trabalham, já foi estabelecida e hoje é um assunto já resolvido.”
Evo Morales foi até Haia para pressionar pela demanda, de forte apelo nacionalista na Bolívia.
“Temos muitas provas e argumentos de que o tratado não garante paz nem amizade”, disse Morales, de volta a seu país.
Falando na saída da CIJ, Sacha Llorenti, representante da Bolívia na ONU, refutou a posição chilena, indicando que o próprio tribunal declarou que o caso está fora do tratado.
“Parece que por mais de um século nada aconteceu.”
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