Por Redação O Sul | 23 de março de 2018
A decisão tomada na última quinta-feira pelos ministros STF (Supremo Tribunal Federal), adiando o julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou mal-estar entre os procuradores da Operação Lava-Jato. Um deles, Carlos Fernando de Lima, chegou a fazer um desabafo na sua página em uma rede social. “O silêncio dos bons é a causa da audácia dos maus”, escreveu.
A mensagem do integrante de força-tarefa de Curitiba (PR) foi postada logo após o término da sessão em que a Corte agendou para o dia 4 de abril uma nova análise sobre o pedido feito pela defesa do líder petista. Outro membro conhecido da Lava-Jato, Deltan Dallagnol evitou comentar a decisão. Um dia antes da polêmica sessão no Supremo, no entanto, ele havia utilizado a internet para deixar claro que estava atento ao julgamento no plenário do STF. “Será um dia decisivo para a Lava-Jato”, escreveu na ocasião. Após a decisão do STF, ele evitou comentários públicos.
TRF-4
A decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser preso até o julgamento de seu pedido de habeas corpus preventivo, não muda a agenda do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O julgamento do embargo de declaração apresentado pelos advogados do ex-presidente, no caso do triplex do Guarujá (SP), está marcado para a próxima segunda-feira, às 13h30min.
A 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, julgará o recurso em sessão fechada na sede do órgão, na área central de Porto Alegre. Desta vez, entretanto, não são permitidas as manifestações dos advogados, a chamada “sustentação oral”.
O relator, desembargador João Gebran Neto, poderá ou não fazer um relato do pedido e um resumo do voto. Em seguida, votarão os outros dois integrantes do colegiado.
A 8ª Turma é a mesma que votou, por unanimidade, pela condenação e aumento da sentença contra o político que governou o País por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010. Ele havia sido condenado pelo juiz federal Sergio Moro, em primeira instância, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas os desembargadores do TRF-4 elevaram o período de reclusão para 12 anos e um mês.
Prisão adiada
A decisão do STF sobre o habeas corpus adiou a perda da liberdade pelo ex-presidente. Sem ela, Lula poderia ter a sua prisão decretada por Sergio Moro logo depois de publicada a ata e os votos dos desembargadores do TRF-4, caso rejeitassem integralmente os embargos. A publicação da ata deve ocorrer até a próxima terça-feira.
A prisão só não seria possível caso houvesse divergência nos votos de Laus, Gebran e Paulsen. Nesse caso, Moro deveria esperar pela publicação do acordão, o que costuma demorar cerca de dez dias.
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