Por Redação O Sul | 21 de abril de 2018
Na semana em que Brasília receberá vários eventos que lembram a passagem do Dia do Índio – celebrado no dia 19 – , com a semana da Aldeia Indígena, do dia 23 ao dia 27, um embate sobre a pasta responsável pelo tema promete causar embates no governo.
É que a Funai (Fundação Nacional do Índio) está sem presidente desde que Franklimberg Ribeiro de Freitas pediu exoneração do cargo, em pleno Dia do Índio. Ele vinha enfrentando uma forte pressão da bancada ruralista e afirmou que não lhe restava outro caminho. “Foi uma decisão pessoal, por conta do que vinha ocorrendo. Decidi me antecipar e me exonerar do cargo”, apontou.
Na semana passada, o presidente Michel Temer havia acolhido um pedido apresentado pela bancada ruralista, decidindo exonerar o então presidente da Funai, mas indicou que ele deveria deixar o cargo nesta segunda-feira.
Cerca de 40 deputados e senadores, da bancada ruralista, apresentaram uma carta ao presidente, solicitando a demissão de Franklimberg, sob argumento de que ele não colaborava com o setor.
A saída de Freitas ocorreu a poucos dias do principal encontro indígena do País, que será realizado em Brasília, durante toda semana, de 23 a 27 deste mês. O chamado Acampamento Terra Livre tem previsão de receber cerca de 5 mil índios.
Ruralistas
A Frente Parlamentar da Agropecuária informou que solicitou a substituição do presidente da Funai após receber uma reivindicação feita por populações indígenas “insatisfeitas com o desempenho do general do Exército, Franklimberg Ribeiro de Freitas”. De acordo com a frente, mais de 170 líderes indígenas assinaram um ofício pedindo a exoneração de Freitas.
“A partir desta reivindicação, a FPA enviou ofício solicitando a substituição, observando ainda o aumento indiscriminado de invasões e conflitos, especialmente no campo, conforme mostra pesquisa realizada pela Comissão Pastoral da Terra (2018)”, diz a FPA.
A nota destaca um aumento de 18,5% de mortalidade infantil entre povos indígenas em 2017, comparado a 2015 e 2016, e um crescimento de 18% em casos de suicídio no mesmo período.
“Diante das justificativas, a FPA deseja que as decisões do governo federal sejam fundadas em melhorias das políticas públicas voltadas para atender as comunidades indígenas, a sociedade e os anseios do Poder Legislativo”, afirma a federação.
Franklimberg de Freitas criticou o uso de supostas manifestações de indígenas que teriam sido contrárias à sua permanência no cargo. Segundo ele, a Funai recebeu diversas cartas em que lideranças indígenas negavam ter solicitado a sua saída do comando da Funai, ao contrário do que foi divulgado por parlamentares da bancada ruralista.
Novo nome
O nome indicado para assumir o comando da Funai é de Wallace Moreira Bastos, subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes. A indicação partiu do líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE).
Mas essa indicação promete causar um embate no governo. É que o currículo de Bastos não indica que ele tenha trabalhado com assuntos indígenas no passado. Ele é pregoeiro concursado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde foi presidente da comissão permanente de licitação. Ele é também, desde maio do ano passado, membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Maranhão – Codomar.
Seu currículo, publicado no site do Ministério dos Transportes, informa ainda que ele foi sócio-proprietário e gestor, entre 2002 e 2008 das empresas Giraffas, Casa do Pão De Queijo, Montana Grill e Café Cancun e, antes, analista de vendas da Ambev.
Na semana que vem, quando está previsto que o nome de Wallace seja referendado, estará ocorrendo a semana da Aldeia Indígena. Por conta disso, Temer foi avisado de que, naturalmente, a escolha levará a protestos e mobilização das organizações não governamentais ligadas aos indígenas, contra a indicação.
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