Por Redação O Sul | 27 de maio de 2018
O Senado convocou para esta segunda-feira uma sessão extraordinária para tentar votar a urgência do projeto que cria preços mínimos para o frete. Esta é uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve em todo o País. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, e os parlamentares foram convocados na tarde deste domingo. Na prática, se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado mais rapidamente pelo plenário do Senado.
A estratégia de convocar a sessão para esta segunda-feira é justamente limpar a pauta do plenário, trancada por seis medidas provisórias, que têm prioridade. Só depois é que o projeto dos fretes poderá ser votado.
Caminhoneiros de todo o País estão parados há sete dias. A categoria protesta contra o aumento no preço do óleo diesel. Os bloqueios nas estradas têm provocado desabastecimento de combustível e alimentos.
A decisão de pautar o projeto foi tomada na semana passada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto. A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
De acordo com o projeto, o objetivo é promover “condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional”. Para isso, o texto prevê elaboração semestral de tabela com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. O texto está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, mas, com a aprovação de um requerimento de urgência poderá ser levado diretamente para o plenário.
Reunião no Planalto
No sétimo dia da paralisação dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer voltou a se reunir com ministros no Palácio do Planalto para monitorar os efeitos da greve. A expectativa do governo é fechar um trato com a categoria. Como os bloqueios de rodovias continuam, mesmo após a proposta de acordo entre governo e representantes dos caminhoneiros, Temer criou um gabinete para monitorar a situação e traçar estratégias para restabelecer o abastecimento de itens como combustível, alimentos e medicamentos.
Entre as medidas já tomadas pelo governo, Temer editou um decreto no qual autorizou o uso das Forças Armadas em todo o território nacional para desobstrução de vias públicas federais. O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, já declarou que os militares atuarão de forma “enérgica” para desbloquear as estradas.
Ainda na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o uso de forças de segurança para o desbloqueio.
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