Por Redação O Sul | 28 de maio de 2018
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou na segunda-feira (28) que o governo pode ter que aumentar tributos para compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel que foi anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros. O presidente Michel Temer anunciou, no domingo (27), desconto de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses.
Para chegar a esse desconto, o governo aceitou: bancar com dinheiro público a manutenção de um desconto de 10% no preço do diesel que havia sido anunciado pela Petrobras; zerar a alíquota da Cide e reduzir a do PIS-Cofins que incidem sobre o combustível.
Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel, R$ 0,30 virão da manutenção do desconto de 10% feito pela Petrobras. Os outros R$ 0,16, do corte da Cide e redução do PIS-Cofins.
Guardia informou que a primeira medida vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 5,7 billhões virão de uma reserva orçamentária e, os outros R$ 3,8 bilhões, do corte de despesas. O governo ainda vai detalhar onde será feito este corte. Entretanto, segundo o ministro, o Executivo pode ter que subir outros impostos para compensar a perda de arrecadação.
Compensação é exigida por lei
Quando faz um gasto não previsto no Orçamento, ou, como no neste caso, abre mão da receita com imposto, o governo precisa fazer uma compensação, que pode ser por meio do aumento de outros tributos ou, segundo o ministro da Fazenda, redução de subsídios. De acordo com Guardia, o aumento de tributos neste momento seria, portanto, um “movimento compensatório” pelo corte da Cide e redução do PIS-Cofins sobre o diesel. De acordo com ele, essa compensação é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro não informou quais tributos poderão subir. Segundo ele, isso acontecerá somente após a aprovação pelo Congresso do projeto da reoneração da folha de pagamentos, que restabelece a cobrança de impostos previdenciários de alguns setores que haviam sido beneficiados com a desoneração.
Isso é necessário, explicou Guardia, porque uma parte da compensação pela perda de arrecadação virá com a reoneração. A outra parte viria com aumento de outros tributos. “Isso está dentro da compensação requerida pela Lei de Responsabilidade Fiscal em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra”, declarou Guardia.
Ele admitiu que setores que tiverem a tributação elevada para compensar a perda de arrecadação com o diesel vão “reclamar”, mas acrescentou que a equipe econômica buscará uma saída que não agrave ainda mais as distorções existentes no sistema tributário brasileiro. “Temos de aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária”, declarou Guardia.
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