Por Redação O Sul | 4 de julho de 2018
Os Correios e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fecharam uma parceria nesta quarta-feira (4) com o objetivo de garantir a emissão do DNI (Documento Nacional de Identificação) em todo o País. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.
A base de dados dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores armazenados pelo TSE, que coordena os trabalhos de implementação por meio de um Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. A parceria com os Correios prevê a abertura de pontos de atendimento para acesso ao documento, aproveitando a capilaridade da estatal, presente em todos os municípios brasileiros.
Como projeto-piloto, inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa. “Conforme for o piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um cronograma da parceria para o atendimento à população”, explicou a juíza auxiliar do TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de intenção junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner.
De acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser emitido para a população, mas de forma escalonada. “Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação”.
Para poder obter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de dados conta atualmente com 88 milhões de pessoas registradas.
Apesar do DNI ser um documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade.
Lançamento em fevereiro
O Documento Nacional de Identificação foi lançado oficialmente no dia 5 de fevereiro, em solenidade no Palácio do Planalto. O novo documento digital é resultado direto do projeto de ICN (Identificação Civil Nacional) e utilizará, para a sua validação, o maior cadastro biométrico do Brasil, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“É um momento revelador de modernização pelo qual passa o Brasil. São três letras (DNI) que farão parte da linguagem cotidiana do brasileiro. Hoje esse documento se torna uma realidade de vanguarda de identificação digital. A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança”, destacou Michel Temer na ocasião.
O Serpro tem importante papel no desenvolvimento do documento. A empresa é responsável pela inteligência central do DNI, a integração do tráfego de dados da base da Identificação Civil Nacional com os pontos de atendimento, aos quais os cidadãos deverão se dirigir, após realizar o pré-cadastro, para validar os seus dados. Após essa etapa, é gerado um QR Code, baseado na tecnologia Lince do Serpro, para realizar a vinculação do documento DNI em seu dispositivo móvel.
