Política O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, manteve os processos do sítio em Atibaia e do Instituto Lula com o juiz Sérgio Moro

As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava-Jato, e ainda não tiveram sentença. A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.

“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o desembargador João Pedro Gebran Neto, na decisão.

Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou que Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.

Os advogados de Lula consideram a presença de Moro “incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal”, apontando que se trata de evento de natureza político-eleitoral.

O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.

Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. “Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção”, disse o juiz na decisão.