Por Redação O Sul | 15 de julho de 2018
A SMSUrb (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) informa, por meio da Divisão de Espaços Verdes, que serão iniciados nesta segunda-feira, 16, os trabalhos da empresa terceirizada que atuará nos serviços de manejo arbóreo de Porto Alegre. Desde 2015 não havia contrato de equipes terceirizadas, o que limitava a atuação da prefeitura em podas e supressões de vegetais. A licitação, vencida pela Chronos Engenharia, por meio de pregão eletrônico, terá duração de 12 meses, podendo ser renovada por até cinco anos. O valor anual do contrato é de R$ 3.375.000,00.
A empresa terceirizada mais do que dobrará a atual capacidade de serviços, somando oito equipes, às sete turmas de servidores existentes. As primeiras atividades da empresa terceirizada focarão em cerca de 300 vegetais que apresentam risco e estão elencados para execução. Num segundo momento, serão contempladas, pelo menos, sete vias de grande circulação (avenida Ipiranga, avenida Farrapos, avenida dos Estados, avenida Borges de Medeiros, avenida Bento Gonçalves, avenida Loureiro da Silva e 3ª Perimetral), que terão as intervenções necessárias nos vegetais.
Em concomitância e num terceiro momento, o foco será a diminuição do passivo de demandas não urgentes, com cerca de 10 mil solicitações provenientes do 156 e que não representam risco iminente à população. Para os trabalhos serão utilizados quatro caminhões cesto, para trabalhos até 14 metros, um caminhão cesto, para trabalhos de até 18 metros, além de três caminhões caixa, para a execução de intervenções baixas, motosserras, motopodas, entre outros materiais inerentes aos trabalhos.
Entre as principais inovações do novo contrato se destacam o sistema de GPS, para acompanhamento das equipes em tempo real. Os operários também utilizarão smartphones para operar o sistema de monitoramento das demandas, com registro de fotos do antes e do depois dos trabalhos finalizados. O secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, destaca que a remuneração da empresa se dará por produtividade. “Não estamos simplesmente contratando equipes, mas serviços à população. O contrato prevê a remuneração da empresa pelo o que ela efetivamente entregar de resultado à cidade”, ressalta Rosário.
Intervenções em vegetais devem receber vistoria técnica prévia. Exceção em casos de urgência, como árvores caídas. Com o resultado da vistoria técnica é programado o serviço. As vistorias são feitas por biólogos e engenheiros agrônomos com a supervisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade. São atendidas as solicitações encaminhadas, via 156, além das demandas abertas pelos próprios órgãos municipais, como exemplo, EPTC e Defesa Civil.
Os técnicos são orientados quando constatam situação de risco e necessidade de intervenção para que também abram ordens de serviço, passando para a execução. Portanto também são demandantes. São priorizados os atendimentos das demandas que representem risco iminente a população, de urgência e de emergência.
A prefeitura reforça a importância do registro das demandas através do Sistema Fala Porto Alegre 156, visando que a divisão tome conhecimento de casos e possa agendar vistorias e futuras intervenções.
Laudo de marquises e sacadas
Síndicos e proprietários de prédios que possuam marquises e sacadas projetadas sobre logradouro público devem protocolar, até o dia 19, na sede do Escritório de Licenciamento (rua Siqueira Campos, 805) o laudo de estabilidade estrutural, dirigido à Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade), conforme a Lei Municipal nº 6.323/88 e o Decreto nº 9.425/89.
De acordo com a coordenadora de Manutenção Predial da Smams, engenheira Eliana Bridi, a apresentação do laudo é uma obrigação legal que deve ser atendida a cada três anos por todos os proprietários. O edital de notificação para síndicos e proprietários foi publicado na edição do Diário Oficial de 20 de abril.
O prazo para o atendimento deste edital é de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. O proprietário que não apresentar o laudo durante este período estará sujeito à multa de R$ 2.002,75. O tempo para possíveis recursos é de 30 dias.
Para atender à determinação, o responsável pelo imóvel deve contratar um engenheiro ou arquiteto para realizar a vistoria e emitir o parecer técnico. O formulário de laudo deve ser entregue em três vias, junto a uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e um requerimento para análise. A taxa para avaliação do laudo é de R$ 30,77.
O formulário padrão do laudo e instruções podem ser obtidas na prefeitura. Mais informações por meio do telefone (051) 3289-8827 ou na av. Borges de Medeiros, nº 2244, segundo andar, nos dias de plantão técnico, às terças e quintas feiras, no turno da manhã.
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