Por Redação O Sul | 23 de julho de 2018
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, assumiu nesta segunda-feira (23), o comando da Corte interinamente. Até o fim da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.
Em razão do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia. No entanto, a ministra teve de assumir a Presidência da República interinamente devido à viagem do presidente Michel Temer ao México e à África do Sul.
Cármen Lúcia é a terceira pessoa na linha sucessória e está interinamente no lugar de Temer por causa da legislação eleitoral, que impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.
Como a cadeira de vice-presidente está vaga, a primeira pessoa da linha sucessória no País é o presidente da Câmara dos Deputados e a segunda é o do Senado — hoje, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.
Agenda
Cármen Lúcia teve agenda de trabalho a desde às 14 horas, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que recebeu estavam os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos, em razão do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.
No dia 17 de julho, Cármen Lúcia também assumiu interinamente a Presidência com a viagem de Temer a Cabo Verde para participar da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Desta vez, quem assumirá o comando do STF e o plantão do Judiciário é o vice-presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Como Toffoli também estava no interior, o decano, Celso de Mello, que se responsabilizou pelas decisões imediatadas no período anterior.
México e África
O presidente Michel Temer embarcou na manhã desta segunda para o México, onde se encontrará com o presidente do país, Enrique Peña Nieto, e participará de jantar oferecido aos chefes de Estado. Nesta terça (24), participará da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, na cidade de Puerto Vallarta.
No encontro, os presidentes devem aprovar uma declaração conjunta e um plano de ação que complementa e amplia a pauta de trabalhos conjunta definida em abril de 2017 sobre temas como facilitação de comércio, cooperação regulatória, agenda digital e comércio inclusivo.
Com a possibilidade de um acordo entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul ser assinado no futuro, o Brasil é um dos principais interessados na parceria, já que ainda não tem acordo de livre comércio com o México.
Após a visita ao México, Temer viajará a Johanesburgo, na África do Sul, para participar da 10ª Cúpula do Brics. A reunião ocorre entre os dias 25 e 27 de julho. Ainda não há confirmação sobre quais dias o presidente Temer permanecerá no evento.
