Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2018
O número de mulheres registradas pelos partidos para as eleições deste ano ficou próximo ao mínimo exigido por lei. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que elas representam 30,7% dos pedidos de registro para a disputa aos cargos de deputado estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.
De acordo com a Corte Eleitoral, as informações ainda podem ser atualizadas. Pela legislação, ao menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino nas disputas aos cargos proporcionais – deputado federal, deputado estadual e vereador.
De acordo com a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para este ano, as mulheres representam 51,09% da população brasileira. Nos registros de cargos para os quais não há exigência mínima de número de mulheres, a presença feminina é ainda menor. Neste ano, elas representam aproximadamente 15% dos candidatos a presidente, 12% dos postulantes a governador e 18% dos que vão disputar um cargo ao Senado.
Nas eleições de outubro, se for mantido o que se observou em 2014, o número de mulheres eleitas pode ser ainda menor do que essas proporções. Naquela eleição, as mulheres eram, por exemplo, 31,8% das candidaturas registradas ao cargo de deputado federal. Porém, após desistências e indeferimentos de registros, chegaram ao dia da votação representando 22,6% dos candidatos.
Após a apuração dos votos, as mulheres ficaram com 10% das vagas na Câmara dos Deputados para o mandato iniciado em 2015. Para as eleições deste ano, há também cota mínima de verba que deve ser destinada às campanhas de mulheres. Os partidos deverão reservar pelo menos 30% do fundo eleitoral para as candidatas, que também terão direito a aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV.
A Justiça também entendeu que, no caso de o número de mulheres superar 30% das candidaturas, a distribuição de recursos deverá obedecer à mesma proporção. Um dos objetivos da medida é combater as chamadas candidaturas fantasmas. Obrigados a registrar número mínimo de mulheres, partidos acabavam lançando candidatas que não recebiam votos nem recursos para a campanha.
A professora de Direito Débora Diniz disse que alterações na legislação são um passo para a ampliação da participação feminina na política, mas não são o suficiente. “Algumas mudanças legislativas não são capazes de alterar regimes de desigualdade ou de discriminação”, afirmou.
Para a pesquisadora, o Brasil precisa desenvolver uma cultura política na qual as mulheres se reconheçam. Ela explica que valores associados a um bom político, como a coragem, são associados à masculinidade. A professora afirma que é cultural a explicação para o fato de que as mulheres não se unem em torno de candidatas, deixando de direcionar o alto potencial de votos que possuem por serem metade da população.
Neste ano, 24.597 pessoas registraram seus nomes para disputar as eleições. O número é menor do que o do pleito de 2014, quando 26.162 protocolaram candidatura. Os dados compilados pelo TSE mostram que 51,88% dos candidatos se declaram brancos. Os que se dizem pardos são 36% dos registros, seguidos dos que afirmam ser de cor ou raça preta (10,95%), amarela (0,67%) e indígena (0,50%).
Em relação ao grau de instrução, a maior parte das pessoas que pediram registro de candidatura afirma ter completado o ensino superior (49,55%). Do total de candidatos, 28,87% dizem ter o ensino médio completo. Neste ano, um candidato declarou ser analfabeto. O ex-prefeito de Balsas (MA) Chico Coelho (DEM) quer tentar uma vaga de deputado estadual. A Constituição Federal define, porém, que analfabetos são inelegíveis.
O TSE apresentou também o número de candidatos registrados em um recorte por partido. O líder de inscrições em 2018 é o PSL, de Jair Bolsonaro, com 1.260 nomes. O ranking segue com PSOL (1.202), PT (1.078) e MDB (1.012). Os partidos que menos lançaram candidatos são PCB (76), PCO (102) e PSTU (200).
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