Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2018
A dívida bruta deverá ultrapassar 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, estimou o governo federal na proposta orçamentária de 2019 enviada ao Congresso Nacional. Em julho, a dívida bruta, utilizada nas comparações internacionais, somava 77% do PIB. Mas o conceito não leva em conta os ativos dos países (no caso do Brasil, as reservas internacionais, que estão acima de US$ 370 bilhões). Pelo conceito líquido, que contabiliza as reservas cambiais, a dívida somou 52% do PIB em julho.
A estimativa da equipe econômica para a dívida bruta nos próximos anos também não considera os títulos públicos na carteira do BC (Banco Central), ao contrário do critério utilizado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
Esses títulos são utilizados para regular a quantidade de recursos disponíveis no mercado e, com isso, fazer com que a taxa básica de juros da economia fique no patamar que o BC deseja para atingir as metas de inflação. Atualmente, a taxa Selic está na mínima histórica de 6,5% ao ano. Pelo critério utilizado pelo FMI, que engloba os títulos que estão com o BC, o endividamento brasileiro deverá atingir um patamar ainda mais elevado, somando 92,7% do PIB em 2020.
Comparações internacionais
A dívida bruta brasileira fechou o ano passado em patamar bem acima da média do Brics (grupo formado por Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul), dos países da América Latina e também das nações classificadas como “emergentes”, segundo dados do FMI.
De acordo com a instituição, a dívida brasileira somou 83,9% do Produto Interno Bruto no fim de 2017, contra 54,4% dos países do Brics, 60,5% das nações da América Latina e 49% dos emergentes. Para 2020, a estimativa da instituição de crédito internacional para a dívida brasileira também é maior nessas comparações.
Por que a dívida cresce?
O aumento da dívida pública brasileira no passado está relacionado, entre outros fatores, com o alto patamar da taxa básica de juros, que chegou a atingir o pico de 45% ao ano (em 1999), mas que atualmente está na mínima histórica de 6,5% ao ano. A taxa média, entre o início de 1998 e o mês passado é de 16% ao ano.
Nos últimos anos, porém, o principal fator que tem impulsionado a dívida pública são os rombos nas contas públicas – que registram déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) desde 2014. A expectativa da equipe econômica é de que as contas continuem no vermelho pelo menos até 2022.
“A dívida sobe porque o País está gastando mais do que entra de receita. Então, não sobra dinheiro para pagar a dívida. É como se fosse rolar no cartão de crédito, e porque o juro incidente sobre essa divida é alto. No caso do setor publico, uma coisa alimenta a outra. Como o setor público é o principal tomador de recursos, ele afeta a taxa de juros”, avaliou o chefe da assessoria especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes.
Para que as contas voltem ao azul e que, como consequência, a dívida bruta pare de crescer, o governo propôs, e aprovou no Congresso Nacional, o teto de gastos públicos – mecanismo pelo qual as despesas não podem subir mais do que a inflação do ano anterior.
Entretanto, a equipe econômica já admitiu, em diversas ocasiões, que será muito difícil cumprir o teto de gastos nos próximos anos e impedir consequentemente o crescimento da dívida pública, sem a reforma da Previdência Social.
O governo chegou a encaminhar uma proposta para reformar as regras previdenciárias, mas desistiu diante da falta de apoio no Congresso Nacional e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O tema vem sendo discutido pelos candidatos à Presidência da República.
“O desequilíbrio fiscal afeta a sustentabilidade de médio e longo prazo da dívida pública brasileira e impede que a economia se insira em trajetória de crescimento, com geração de emprego e renda”, avaliou o governo federal na proposta de orçamento enviada ao Legislativo.
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