Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2018
O candidato da vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, afirmou que, em situação hipotética de anarquia, pode haver um “autogolpe” por parte do presidente com apoio das Forças Armadas.
A declaração foi dada durante sabatina feita pela GloboNews. Leia os principais pontos da entrevista:
1- O senhor no ano passado afirmou a seguinte coisa: ‘os poderes terão que buscar solução, se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos de impor uma solução’. Depois o senhor explicou que só se houvesse uma situação de caos no País. Mas que solução seria essa que os militares imporiam fora da Constituição? A Constituição já prevê estado de sítio, de emergência, aprovado pelo Congresso. E o senhor acabou de revelar que, ao dizer essa frase, o senhor já tinha sido convidado para entrar na política. Esse convite teve algum peso nessa sua declaração?
Essa declaração foi respondendo a uma pergunta hipotética numa palestra na loja maçônica em Brasília. O ‘perguntador’, até meio que se enrolou…(..) Mas ficou aquela ideia de que eu estava pregando um golpe militar. Eu, em nenhum momento, preguei golpe militar. É uma questão de, quando você olha a missão constitucional das Forças, tem uma missão que eu considero, que ela é uma coisa, como é que interpretar isso, que é a tal da garantia dos poderes constitucionais.
2- O senhor admite que as Forças Armadas podem intervir se julgarem que um poder está inerte, ou está em perigo?
O Brasil tem quatro objetivos nacionais permanentes. Integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social. Quando você fala em integridade do território, integridade do patrimônio, é defesa da pátria. E quando você fala democracia e paz social, você está dentro das outras duas missões, que é a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem.
3- Mas, general, sempre a pedido, por solicitação de um dos Poderes. Não é por conta própria…
Nós estamos falando aqui de uma situação hipotética. Quando você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada, que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela rua…
4- Mas não está na Constituição, a letra da Constituição não estabelece essa possibilidade…
Toda missão tem que haver uma interpretação. E não é fácil.
5- Não existe interpretação, general, porque a letra, vamos tratar na literalidade da Constituição e o guardião da Constituição é o STF, que interpreta.
Só que a garantia dos poderes constitucionais não é por iniciativa de qualquer um dos poderes. A da lei e da ordem, sim.
6- O senhor disse em Porto Alegre que a democracia é o nosso bem maior. Eu quero entender melhor exatamente em que situação esse bem maior pode ser sacrificado na opinião do senhor?
Exatamente, quando há anarquia.
7- Agora há?
Agora não. Nós temos tido turbulências, temos tido momentos aí que as coisas ficaram meio complicadas…
8- E para reforçar queria lembrar uma frase do senhor, que disse o seguinte: “porque não vamos derrubar esse troço todo? Até chegar o momento em que ou as instituições solucionem o problema político, a relação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os limites ou então nós teremos que impor isso. Sobre isso que o senhor está falando?
Como eu disse, foi uma pergunta malfeita e também mal respondida por mim.
9- Mas se não está na Constituição. Não é intervenção, é golpe…
Vamos ver o seguinte: responsabilidade. As Forças Armadas têm responsabilidade de garantir que o país se mantenha em funcionamento. Cruzamos os braços e deixamos que o país afunde?
10- Quem é que vai decidir que a situação está de anarquia nesse limite que o senhor está colocando?
Para isso que existe comandante, né? O comandante teria que decidir…
11- Mas quem é o comandante?
O próprio presidente. Ele pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode dizer: “mas isso é um autogolpe”.
12- O senhor admite a possibilidade teórica de haver um autogolpe?
Já houve em outros países, né? Aqui nunca houve.
13- Mas aqui o senhor admite na situação do Brasil, no nível de avanço democrático que o Brasil já conquistou?
Não acho que vá ocorrer. Eu respondi a uma hipótese, trabalhamos em cima de uma hipótese. E eu não vejo no momento que o Brasil está vivendo, com todas dificuldades que nós temos, com um Congresso com muita gente envolvida em atos de corrupção, com um Executivo sem conseguir realizar suas tarefas. Às vezes, com as reclamações que nós temos em relação à lentidão do Judiciário, à falta de ação do Judiciário. Mas prosseguem funcionando as instituições brasileiras. E o nosso comandante, o Eduardo Villas Bôas, tem deixado isso muito claro todas as vezes. E qual foi o tripé em que ele se manteve nesse tempo todo? Legalidade, estabilidade e nossa legitimidade.
