Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2018
O juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara de Cuiabá (MT), condenou o ex-deputado federal João Caldas da Silva (PSC) a dois anos e nove meses de reclusão, além de 87 dias-multa, em regime aberto, por recebimento de propinas, em 2002, no escândalo que ficaria conhecido como “Máfia das Sanguessugas”.
O réu, no entanto, foi absolvido da acusação de receber R$ 50 mil em vantagens indevidas. A pena do ex-parlamentar foi convertida em penas restritivas de direito.
A “Máfia das Sanguessugas” foi descoberta em 2006 pelo MPF (Ministério Público Federal), que apontou suposto esquema de fraude a licitações para compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares.
No processo, Caldas foi acusado pelo MPF de ter proposto 19 emendas parlamentares na área de saúde, beneficiando prefeituras alagoanas, que resultou em 37 convênios no valor de R$ 3.617.376,00. Dos convênios celebrados, 27 teriam sido realizados procedimentos licitatórios que não seguiram a Lei nº 8.666/93, sagrando-se vencedoras, em todos eles, empresas envolvidas com o grupo Vedoin.
Ele teria proposto as emendas e induzido os prefeitos dos municípios beneficiados a direcionarem as licitações as empresas do grupo Vedoin e, em troca, recebido pagamento no montante de 10% do valor da emenda proposta em sua conta e de terceiros. Para o MPF, Caldas teria recebido dos Vedoin cinco cheques administrativos de R$ 10 mil, além de R$ 6 mil em sua conta-corrente e de R$ 17,4 mil e outros R$ 20 mil depositados para terceiros.
Absolvida
No mesmo processo, foi absolvida a advogada alagoana Christiane Araújo, que era assessora do deputado e chegou a ser nomeada para a transição da equipe da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010, mas perdeu o posto em meio à denúncia. O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a absolveu do crime de corrupção passiva, em sentença do dia 24 de agosto deste ano.
Por causa das acusações, Christiane acabou perdendo posto na equipe de transição do primeiro governo da então presidente eleita Dilma Rousseff, no final de 2010. O caso teve grande repercussão à época. A advogada foi defendida pelo criminalista Luciano Santoro, que sustentou a ausência de sua participação nos fatos e o exercício regular de suas funções como assessora parlamentar.
“Finalmente foi reparada uma grande injustiça à ré, que foi execrada publicamente por um fato que hoje comprova-se que não praticou. Como diria Rui Barbosa, justiça atrasada não é justiça”.
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