Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2018
Em cerca de 24 horas, declarações desencontradas da campanha de Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência jogaram incerteza sobre a proposta do presidenciável do PSL. A principal dúvida é sobre um possível apoio ao projeto do governo Temer que está pronto para ser votado na Câmara para acelerar a reforma, considerada essencial para o ajuste das contas públicas. Coordenador da campanha, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é contra. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, admite a possibilidade. Bolsonaro diz que, se eleito, focará em distorções no serviço público, uma proposta que se aproxima da do PT. A demora para definir o assunto pode atrasar a aprovação e gerar custos bilionários ao País, avaliam especialistas.
A crítica mais enfática foi a de Lorenzoni, que, na terça-feira, descartou votar a atual proposta. No mesmo dia, Bolsonaro indicou, em entrevista à Band, defender uma reforma feita “com calma”. Ele disse que “o grande problema é o serviço público”, mas não detalhou uma proposta para o regime do setor privado, o INSS, onde está a maior parte do déficit.
Nesta quarta-feira, Bebianno deixou aberta a possibilidade de apoiar o projeto atual, que prevê, entre outros pontos, uma transição gradual para idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres: “Essa não é a minha área, portanto, o que eu posso te dizer é que já existe um encaminhamento conduzido pelo Paulo Guedes. Agora, se haverá alguma conversa no governo Temer, alguma transição, acredito que sim.”
Um ano de tramitação
Procurado, Guedes não quis comentar. O plano de governo de Bolsonaro menciona apenas um regime de capitalização válido para novos trabalhadores, mas não lista medidas para equilibrar o sistema atual. O candidato do PT, Fernando Haddad, também não dá detalhes. O petista defende um texto focado nos regimes próprios, do setor público, principalmente dos Estados, e “cortes de privilégios”.
Se abandonar a proposta do governo Temer para iniciar a tramitação de uma nova reforma em 2019, quem for eleito demorará pelo menos um ano para aprovar a medida, estimam especialistas. O ex-presidente Lula, por exemplo, venceu as eleições no fim de 2002 e só enviou um projeto de reforma (limitada ao setor público) ao Congresso em abril de 2003. Conseguiu aprová-la em dezembro, considerado tempo recorde.
Se Bolsonaro incluir na proposta o regime de capitalização (em que os trabalhadores contribuem para uma conta individual), vai precisar de ainda mais tempo, por se tratar de um tema complexo e com custo fiscal elevado na transição. Se aprovada em 2019, novas regras valeriam em 2020.
Sem a reforma, a despesa com INSS e seguridade social será de R$ 705 bilhões em 2020 e de R$ 732 bilhões em 2021, segundo cálculos do economista Fabio Giambiagi, estudioso da Previdência. Se a reforma for feita, as cifras caem para R$ 691 bilhões e R$ 711 bilhões, respectivamente.
Segundo Giambiagi, se a reforma do governo Temer não for aprovada no ano que vem, as despesas da União com INSS e benefícios de seguridade social serão R$ 159 bilhões maiores que num cenário com reforma, num horizonte de cinco anos. Ou seja, o governo não economizaria nada e ainda teria gastos adicionais de mais de R$ 30 bilhões por ano. A atual proposta na Câmara prevê uma economia de R$ 500 bilhões em dez anos.
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