Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2018
“O caos foi generalizado, as pessoas estão em pânico e vocês estão ralados”, anunciava a voz ao microfone, em uma terça-feira de garoa insistente em frente à sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, em Curitiba. O grupo, de cerca de 20 pessoas, protestava contra o que qualifica como “omissão” da Justiça em apurar as queixas de “milhares de eleitores” contra um sistema que vem funcionando sem maiores problemas há 22 anos e que, até pouco tempo atrás, era considerado um orgulho nacional: a urna eletrônica.
A reclamação de quem diz não ter conseguido votar para presidente pipocou pelo País no primeiro turno e, em resposta, tribunais eleitorais em cinco estados começaram nesta semana a realizar a auditoria de urnas eletrônicas que foram alvo de queixas.
São urnas de seções em que eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) afirmaram (e registraram formalmente, em ata ou boletim de ocorrência) que não conseguiram finalizar o voto para presidente – ou porque a foto não apareceu, ou porque a votação se encerrou antes de se apertar o “confirma”.
As auditorias, que em alguns casos serão acompanhadas por peritos indicados pelo PSL e entidades como a OAB (Ordem dos Advogados) e o Ministério Público, começaram nessa quinta-feira e devem prosseguir até sábado nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.
A Justiça Eleitoral diz estar exercendo “o dever de processar e apurar todas as denúncias de irregularidades”, e afirma que as novas auditorias se somam a práticas de verificação e segurança que já são praxe nas eleições. Mas, ao mesmo tempo, servidores criticam o clima de histeria em relação ao tema, em especial com a difusão de notícias falsas.
No Paraná, onde 756 urnas foram substituídas no primeiro turno (pouco menos de 3%, em um total de 26.792 seções), a reportagem presenciou eleitores se queixando, nos locais de votação, de que “um amigo foi apertar o 1 e apareceu o 13”, ou que “tinha uma fila enorme no colégio aqui perto porque duas urnas estavam fraudadas”.
Nenhuma das histórias foi confirmada. A primeira, motivada por um vídeo replicado pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável, foi desmentida naquele mesmo dia pelo TSE. A segunda, apurada pela Folha, se mostrou falsa: nenhuma urna fora trocada na escola indicada pelo eleitor.
Servidores da Justiça Eleitoral reagiram, e reclamaram de “fantasias” e “teorias da conspiração” nesse tipo de comportamento. “O direito de manifestação não é absoluto, e não pode servir de instrumento à desestabilização social”, afirmou o presidente do TRE em Santa Catarina, Ricardo Roesler.
No Estado, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a disseminação de denúncias de fraude sem base, que podem caracterizar um crime eleitoral ou até contra a segurança nacional. “O eleitor tem todo o direito de reclamar. Mas a denúncia tem que ser séria”, disse à Folha o procurador regional eleitoral em Santa Catarina, Marcelo da Mota. “É isso que quero apurar: se as denúncias são genuínas, e não fruto de um movimento ligado a um partido ou a uma candidatura.”
Excesso
Para a Justiça Eleitoral, houve uma provocação excessiva: “A urna é só um equipamento; há toda uma estrutura, com técnicos e servidores íntegros, que trabalham há anos na Justiça Eleitoral e estão vendo seu trabalho sendo jogado no lixo”, disse um procurador eleitoral de Santa Catarina. “Não dá para confundir isso com o que o PT fez no governo federal.”
Juízes eleitorais destacam que os boletins de urna, uma espécie de relatório de votação de cada urna, mostram que, nas seções em que houve queixa, todos os votos para presidente, de todos os eleitores presentes, foram registrados. Em uma das urnas com maior número de reclamações, no colégio Positivo Júnior, em Curitiba, não houve um único voto nulo.
Os TREs reiteram que irão apurar toda denúncia de irregularidade ou falha registrada em ata, e pretendem concluir seus relatórios até antes do segundo turno. Mas destacam os procedimentos de segurança já implantados nas urnas: são cerca de 30 barreiras de segurança, que incluem criptografia, travas à execução do sistema em caso de detecção de irregularidade e assinaturas digitais feitas por entidades como TSE, Ministério Público e Polícia Federal, além de resumos digitais, garantindo a sua autenticidade e integridade.
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