Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2018
Em reunião no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa sexta-feira, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pediu à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, medidas rápidas em resposta à ação em que o PT atribui crimes eleitorais contra a candidatura petista e a favor da campanha presidencial do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
A ação do PT pede que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e contra a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República – caso revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
A prioridade que o partido pede é em relação aos pedidos liminares de quebra de sigilo de empresas e também de realização de buscas e apreensões para comprovar e aprofundar as informações. Conforme o advogado da coligação, Eugênio Aragão, a ministra assegurou que ainda nessa sexta-feira o tribunal daria alguma resposta em relação à ação apresentada pelo PT no dia anterior.
“Precisamos de ações porque estamos vendo verdadeiramente uma fraude ao sistema eleitoral. Na reunião, eu saí preocupada com a passividade do tribunal. O momento é crítico. Está havendo disseminação de conteúdos de forma ilegal e a partir de caixa 2, influenciando as eleições”, ressaltou Gleisi.
“Segundo a ministra, o tribunal vai trabalhar no prazo normal e respeitando o devido processo legal. Como algumas decisões podem depender de ir ao tribunal pleno, propusemos que o pleno do TSE funcione permanentemente até o dia da eleição, para decidir sobre as ações de todos os interessados”, acrescentou a senadora.
A presidente do PT argumentou na conversa com a ministra Rosa Weber que o WhatsApp está tomando medidas sobre o tema, como banir diversas contas desse tipo de empresas de mensagens em massa e impedir firmas de enviar comunicação em massa via aplicativo. Ela disse também que há envolvimento do filho de Jair Bolsonaro, o senador eleito pelo Rio de Janeiro Flavio Bolsonaro (PSL), que teve a conta suspensa por comportamento de spam.
Antes desta ação, o PT já tinha apresentado duas ações de investigação judicial eleitoral para que o TSE apure suposto abuso de poder econômico para favorecer a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e o declare inelegível.
PSOL
O PSOL (que também ajuizou uma ação sobre “fake news”) e o PCdoB estiveram representados na reunião. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, falou que é necessário o TSE tomar imediatamente medidas capazes de impedir a disseminação de notícias falsas. Segundo ele, houve fraude no primeiro turno das eleições 2018 e o tribunal poderia ajudar a impedir que haja no segundo.
Um dos pedidos do PSOL é para o TSE determinar que o WhatsApp restrinja o encaminhamento de mensagens de 20 pessoas para 5. “Isso foi importante na Índia”, disse, citando casos em que mensagens falsas levaram a linchamentos coletivos no país asiático.
“Teria tempo de ter impacto. Há uma massa de eleitor que tá formando sua preferência eleitoral a partir de informação falsa. Se elas deixarem de ser disseminadas, é possível que tenha resultado eleitoral que possa ao menos permitir o eleitor tomar sua decisão de forma consciente”, disse o presidente do PSOL.
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