Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2018
Apesar do apelo de governadores do Nordeste por medidas mais duras na segurança pública, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad , resiste a incorporar ao seu programa de governo temas como aumento de pena para homicídio e criação de uma guarda nacional. Aliados do petista defendiam que as medidas serviriam como resposta às posições de Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema.
Na avaliação dos governadores, Bolsonaro cresceu no Nordeste com as suas posições de armar a população e propor a redução da maioridade penal, segundo o jornal O Globo. Embora consideram essas propostas equivocadas, os aliados de Haddad entendem que elas possuem bom apelo entre a população.
Mesmo com a vitória do petista em oito dos nove estados da região no primeiro turno, o capitão reformado se saiu melhor em cinco capitais (Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa e Natal).
Dois dias depois de passar para o segundo turno, Haddad recebeu em São Paulo a visita de governadores de partidos que integram a sua coligação que haviam vencido a disputa na etapa inicial. Na ocasião, ouviu de Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, que deveria aderir à proposta feita por Geraldo Alkcmin (PSDB) no primeiro turno de criar uma Guarda Nacional. Rui Costa (PT), da Bahia, sugeriu que o presidenciável adotasse a bandeira do endurecimento da legislação para dificultar a progressão de pena para homicidas e estupradores. Costa chegou a dizer a sua ideia foi recebida positivamente.
O senador eleito Jaques Wagner (PT-BA), aliado do governador baiano, também defendeu publicamente que Haddad adotasse o endurecimento da legislação penal.
Mesmo com os apelos, o candidato do PT não está disposto a adotar as duas medidas. Perguntado no domingo sobre as duas propostas, Haddad, que estava ao lado de Flávio Dino, falou apenas sobre a criação da Guarda Nacional.
“Na minha opinião, dobrar o contingente da Polícia Federal é o mesmo que criar uma espécie de Guarda Nacional”, afirmou.
Pela proposta de Haddad, com o aumento do efetivo da PF para combater principalmente o tráfico de drogas, as policiais estaduais poderiam cuidar mais de crimes que afetam o dia a dia do cidadão, como os roubos. Na semana passada, o petista alterou o seu programa de governo e incluiu a ampliação do quadro da PF, mas o texto não fala em dobrar o efetivo.
“O aumento da presença policial pode ser garantido com a coordenação de atribuições liderada pelo governo federal junto aos Estados e Municípios, em especial com o aumento dos quadros da Polícia Federal para que reforce o combate às organizações criminosas e as milícias”, afirma.
O presidenciável acrescentou que a medida tem forte adesão dos agentes federais, que, entretanto, estariam receosos de se manifestar nesse sentido por temer retaliação caso Bolsonaro vença a eleição.
Na nova versão do programa de governo enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda no capítulo de segurança pública, foi retirado um trecho que falava que “o país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultados positivos com a descriminalização e a regulação do comércio”. Agora diz apenas que o país deve estar atento às experiências de outros países.
Em um ponto que detalha propostas para um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o trecho que previa em “investir na reforma da legislação para reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais” foi substituído por: “as prisões devem, prioritariamente, tirar o criminoso violento de circulação”.
No novo texto, também é enfatizado que as polícias devem ser mais bem equipadas.
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