Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2018
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), reeleito com a maior votação da história da Câmara dos Deputados, informou na segunda-feira (12) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeitou acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em relação à denúncia contra ele por crime de ameaça a uma jornalista.
Eduardo Bolsonaro afirmou que é inocente e, por isso, pediu abertura de um novo prazo para responder formalmente à acusação.
“Eduardo Nantes Bolsonaro vem à Vossa Excelência informar que não aceita a proposta de transação penal formulada pela Procuradoria Geral da República pois é inocente das acusações que lhe foram feitas – aguardando a abertura de prazo para o oferecimento de resposta”, diz documento protocolado pela defesa.
No último dia 30, o deputado foi notificado a se manifestar após quase um mês de tentativas diárias do oficial de Justiça.
Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano pela PGR por ameaças por meio de um aplicativo de celular (Telegram), à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado.
O crime apontado pela procuradora-geral Raquel Dodge foi o de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.
A PGR acusou o parlamentar, mas fez uma proposta de transação penal, um tipo de acordo, que prevê: multa de R$ 50 mil a ser paga para a jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do salário de deputado, por um ano, ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica; prestação de serviços à comunidade por 120 horas, em um ano, na instituição Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.
Se o deputado aceitasse o acordo, o processo seria suspenso até que ele pagasse a multa e cumprisse a prestação de serviços à comunidade e, ao final, seria extinto.
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro “ameaçou por palavras” a jornalista. A procuradora Raquel Dodge relatou que, de acordo com informações da jornalista, em 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que namorava com ela, o que ela negou.
Em razão disso, conforme a procuradora, Eduardo Bolsonaro teria trocado mensagens com a jornalista, ameaçando e proferindo “diversas palavras de baixo calão”.
Desde que a denúncia foi oferecida, o deputado não havia se manifestado sobre a acusação nem sobre a proposta de acordo da PGR. Agora, rejeitou por se afirmar inocente. Mas ainda vai contestar ponto a ponto a acusação da Procuradoria.
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