Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2018
O ex-presidente Lula está recebendo pressão de amigos, correligionários e familiares para concordar com o pedido de uma prisão domiciliar, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
O petista sempre rechaçou a ideia, com o argumento de que faz questão de ter a inocência reconhecida.
De acordo com interlocutores, ele segue resistindo à hipótese. Mas pessoas que o visitam estão dispostas a insistir nela.
A chance de Lula obter o benefício de cumprir o restante de sua pena em casa surgiu em junho, quando o advogado Sepúlveda Pertence entregou um memorial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fazendo o pedido. Lula, no entanto, repeliu a ideia.
Mesmo que o ex-presidente agora concorde e que o pleito seja novamente apresentado, não é seguro que será atendido pelo tribunal.
E Luiz Marinho, que foi candidato ao governo de SP pelo PT, vai passar o fim do ano em Curitiba. Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e amigo de Lula, ele quer organizar uma ceia coletiva na porta da Polícia Federal para não deixar o ex-presidente sozinho no Natal e no Réveillon.
Novo julgamento
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta terça-feira um habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo, ministro Edson Fachin, tinha liberado o caso para a pauta na última semana. No mesmo dia, o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que deveria agendar o julgamento para o começo de dezembro.
Além de Fachin e Lewandowski, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de votos. Entre ministros do STF, a expectativa é de que Lula não seja libertado nesse julgamento. Em votações penais, Cármen, Fachin e Celso de Mello costumam se alinhar no sentido de manter as prisões determinadas pela primeira instância.
No pedido, os advogados disseram que o ex-juiz federal Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. Um dos elementos apontados pela defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.
Os advogados consideram que o magistrado atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado Bolsonaro. Depois que aceitou o convite, Moro anunciou que não conduziria a Lava-Jato. O juiz tirou férias e depois pediu exoneração.
Em parecer entregue ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a atuação de Moro e pediu que o habeas corpus seja rejeitado. Segundo ela, a prisão e a inelegibilidade de Lula são o resultado de procedimentos em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais, como o direito à ampla defesa e ao contraditório. Para a procuradora-geral, as argumentações da defesa são “teses conspiratórias” baseadas em “ilações frágeis e que não encontram eco em provas”.
Dodge destacou que, quando condenou Lula, Moro “não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser Ministro da Justiça do presidente eleito”. E concluiu: “a aceitação de tal convite, sendo uma opção de vida legítima de um cidadão livre, não tem o condão de ultrapassar a estrita esfera pessoal do magistrado e, por si só, lançar dúvidas sobre a sua retidão e imparcialidade na condução da ação penal”
Ela destacou ainda que a sentença de Moro foi mantida em várias decisões tomadas por instâncias acima dele. Segundo Dodge, isso demonstra que Lula “não é um perseguido político, mas, sim, um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos crimes que praticou”.
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