Por Redação O Sul | 8 de março de 2019
Já pode ser feito o recadastramento de idosos entre 60 e 64 anos com direito à gratuidade da passagem em Porto Alegre. O recadastramento deve ser feito junto a Empresa Publica de Transporte e Circulação (EPTC), e assim continuar tendo acesso ao benefício. Um cronograma foi feito para a entrega dos documentos. Porto Alegre implementou uma lei aprovada no ano passado que muda a idade do beneficio de 60 anos para 65 anos.
Dos 60 aos 64, apenas idosos que comprovem residência em Porto Alegre e renda mensal de até três salários mínimos. Para a entrega dos documentos é necessário ir até o Centro Integrado de Passagem Escola e Isenção (Cipei), na rua Uruguai, 45, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. É preciso apresentar o comprovante de residência (em Porto Alegre) e a renda mensal. Só é preciso se recadastrar quem tem o cartão de passagens do TRI.
A partir dos 65 anos, o benefício passa a ser automático. Caso o beneficiário tenha problemas de saúde, comprovados, ou algum impedimento temporário que impeça o cadastramento, um familiar ou responsável pode apresentar a justificativa.
Cronograma:
Beneficiário isento com mês de aniversário nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril ou maio: comparecimento pessoal até 31/05/2019
Beneficiário isento com mês de aniversário nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro ou dezembro: comparecimento pessoal até o último dia útil do mês de seu aniversário
Em 2020, o comparecimento pessoal de todos os isentos entre 60 e 64 anos deverá ser efetuado até o último dia útil do mês do seu aniversário
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