Por Redação O Sul | 12 de abril de 2019
A PF (Polícia Federal), a Receita Federal e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram nesta quinta-feira (11) a Operação E O Vento Levou para apurar um suposto desvio de R$ 40 milhões da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), através de uma de suas subsidiárias, a Cemig Geração e Transmissão. O trabalho é resultado da quarta fase da Operação Descarte. A PF investiga um suposto repasse de R$ 40 milhões da Cemig para a empresa Renova Energia, por meio de contratos falsos. A empresa teria, posteriormente, utilizado parte do recurso em contrato superfaturado com a empresa Casa dos Ventos, a qual repassou o valor a outras empresas e pessoas físicas.
Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo 26 mandados de busca e apreensão para os endereços das pessoas e empresas envolvidas com os fatos investigados, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Taubaté, Nova Lima e Mogi das Cruzes. Alguns dos envolvidos foram identificados e outros estão sendo investigados. Eles devem responder, nos próximos dias, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, evasão de divisas, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro.
A investigação apura inicialmente o suposto envolvimento de Djalma Bastos de Morais, que esteve à frente da Codemig em 2014, além de outros executivos e acionistas da estatal mineira, da Cemig, Andrade Gutierrez, Renova e Casa dos Ventos na fraude, além dos operadores financeiros e outras empresas usadas para escoar o dinheiro desviado. De acordo com a PF, Djalma era um dos executivos que tinha papel preponderante no esquema, definindo os beneficiários do dinheiro.
Segundo os investigadores, o esquema de repasses está ligado a uma estrutura muito maior de lavagem de dinheiro e peculato. Eles apontaram alguns dos operadores financeiros como sendo os mesmos envolvidos na primeira fase da Operação Descarte, em março de 2018, em que o Consórcio Soma – associação de empresas que presta serviços para a Prefeitura de São Paulo – foi investigado por transações com fornecedores de materiais que operavam fraudes também com notas fiscais frias.
O esquema
De acordo com a PF, as investigações da Operação Descarte chegaram a um operador financeiro, que seria um escritório de advocacia de São Paulo especializado na emissão de notas fiscais frias, com o propósito de lavar dinheiro, sonegar tributos e justificar desvios de empresas de terceiros.
“O empresário que queria desviar um dinheiro da sua empresa procura esse escritório, que tinha um portfólio de empresas de fachada, e oferecia à pessoa notas de empresas do seu ramo de atividade”, explicou o delegado da Polícia Federal Victor Hugo Rodrigues Alves. “A partir daí, o empresário consegue justificar a saída de dinheiro da empresa e pagava um percentual do valor da nota fiscal como remuneração pelos ‘serviços’ do escritório”.
Identificadas essas pessoas, disse o delegado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão que identificaram todo o portfólio de empresas de fachada que era usado para lavar o dinheiro. A Receita passou, então, a fiscalizar as empresas que se valiam desses serviços fraudulentos. De acordo com o procurador da República Vicente Mandetta, um dos executivos dessas empresas investigadas era da Casa dos Ventos. Ele teria, segundo Mandetta, procurado o Ministério Público Federal para colaborar com as investigações e confirmado que as notas fiscais representavam serviços inexistentes. Com a continuidade das investigações, outros dois executivos – um deles da Renova Energia – também passaram a colaborar com o MPF.
