Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2015
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) encontrou no ano passado, somente no Estado de São Paulo, 182 crianças e jovens trabalhando em situação irregular. O número de casos, flagrados em 283 operações, preocupa as autoridades, que têm intensificado as fiscalizações, apesar da defasagem de fiscais. Entende-se como trabalho irregular aquele relacionado à informalidade e até jovens mantidos em trabalhos perigosos, com risco à vida e à saúde.
Na capital paulista, o ministério realizou 19 operações em 2014 e resgatou 13 menores. Segundo o chefe da divisão de Erradicação Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Alberto de Souza, atualmente no País, são 2,6 mil auditores realizando as fiscalizações – um número considerado pequeno comparado à quantidade de crianças, jovens e empresas existentes em todo território brasileiro. No Estado de São Paulo, há apenas 56 fiscais trabalhando.
“O projeto de combate ao trabalho infantil é obrigatório no Brasil. É uma falsa impressão o discurso que de é melhor as crianças trabalharem. O melhor é que elas estejam estudando, com educação de qualidade e com momentos de lazer para que possam se desenvolver. A psicologia do desenvolvimento é uma ciência importante e as etapas não podem ser sabotadas!”, afirmou Souza.
Menor aprendiz
Em paralelo com as fiscalizações em campo, o MTE também trabalha para inserir os adolescentes nas empresas, por meio de indicações. A legislação brasileira permite que o jovem, a partir de 14 anos, trabalhe na condição de aprendiz, mas esteja estudando e tenha anotação na carteira de trabalho.
Dados do ministério indicam que em 2014, foram inseridos no mercado de trabalho cerca de 200 mil jovens na aprendizagem. Outros 200 mil aprendizes foram contratados espontaneamente, ou seja, as empresas decidiram empregá-los.
Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), há ainda 600 mil oportunidades não preenchidas para jovens aprendizes. Souza afirmou que essas vagas poderiam ser ocupadas se o número de auditores fosse maior. “Não somos capazes de atender a quantidade imensa de empresas interessadas em empregar os menores”, lamentou o servidor.
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