Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2019
O governo federal lançou nesta quinta-feira (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). O objetivo da iniciativa, conforme o Executivo, é promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica. Devem ser implementadas em todos os estados 216 escolas até 2023.
Esse tipo de instituição de ensino não é militarizado, mas conta com militares da reserva no papel de tutores. O Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado, em junho deste ano, a implantação de 108 escolas deste modelo. Agora, a meta foi dobrada.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o objetivo é que, até o fim do governo Bolsonaro, 10% de todas as escolas brasileiras sejam cívico-militares. Ainda neste ano, 54 escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto – duas em cada federação. Para receber as modificações, o colégio deve ter entre 500 e 1.000 alunos matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou até o ensino médio. O MEC investirá R$ 1 milhão por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.
Modelo
De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.
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