Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2019
O governo federal desenha uma nova reforma administrativa, que prevê mais uma redução no número de ministérios até o fim deste ano. O projeto, conduzido pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, já está sendo acompanhado pela Casa Civil e planeja a fusão de seis pastas para que se tornem apenas três.
A proposta é que a estrutura do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, incorpore a pasta do Turismo, inclusive, por já manter uma Secretaria de Ecoturismo. A tendência é que Marcelo Álvaro Antônio, envolvido no escândalo das candidaturas laranjas que colaborou para a queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, perca o status de ministro.
No caso das demais pastas, o Ministério da Infraestrutura deve receber as atribuições da pasta de Desenvolvimento Regional, e o Ministério da Cidadania, as dos Direitos Humanos. O plano de reorganização da Esplanada, no entanto, não determina qual ministro ficaria à frente das novas pastas.
Os cortes ministeriais estão inseridos em um projeto maior de reforma administrativa do Estado que é confeccionado no Ministério da Economia. Um decreto deverá ser editado nas próximas semanas para estabelecer os parâmetros de um plano de eficiência que inclui a racionalização de funções e gastos.
Também está na mesa, no âmbito da reforma administrativa, o plano de nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras de estabilidade para servidores públicos. Contudo, não há consenso, no ministério, sobre acabar com a estabilidade de servidores da ativa ou apenas com a de novos concursados.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou, em junho, não vislumbrar a demissão de servidores da ativa. Em comissão da Câmara, o ministro disse que não teria de demitir servidores públicos para “desinchar a máquina pública” porque 40% dos funcionários públicos deverão se aposentar nos próximos cinco anos, segundo as contas da pasta. “Não precisa demitir. Só desacelerar as entradas que esse excesso vai embora”, disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem afirmado que dará prioridade para o tema da reforma administrativa quando a proposta chegar à Casa. “Para mim, é prioridade número um. Sem reduzir o tamanho do Estado, não se reduz carga tributária”, afirmou o deputado, após participar de um almoço da Associação Brasileira de Relações Institucionais no Rio.
O Ministério da Economia afirmou que “prepara uma proposta de transformação do Estado que inclui estratégia, estrutura e pessoas, com foco na prestação de serviços de qualidade ao cidadão”. Segundo a pasta, “não há decisão sobre modelos, instrumentos ou unidades que serão unificadas ou extintas”.
A pasta ainda afirmou que “desde a transição, a equipe técnica vem elaborando alternativas para melhorar a qualidade dos serviços públicos e otimizar o funcionamento da máquina”. O ministério disse ainda que “alguns estudos mais antigos foram resgatados e outros novos foram desenhados”. As informações são do jornal O Globo.
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