Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2019
Os resíduos da construção civil na Capital gaúcha serão monitorados de forma online a partir desta terça-feira (2) através da assinatura do decreto que determina o controle da geração, transporte e destinação final dos resíduos. Com o Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil On-line (MTRCC On-line), o material será acompanhado desde a geração até o direcionamento ao destino final ambientalmente licenciado.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior afimou que a mudança desburocratiza o trabalho. “O sistema antigo era caro, demorado e criminalizava quem queria trabalhar da forma correta. Assim, podemos focar os esforços para penalizar quem descumpre o que está na legislação. Este é mais um tijolo na construção de uma sociedade melhor”.
Antes este controle era feito de forma física, com o preenchimento de um talão, e tinha o risco de se perder durante o processo pois não havia uma fiscalização efetiva. Agora, a emissão online será registrada para cada transporte feito, possibilitando o controle total sobre a cadeia, desde o gerador do resíduo, passando pelo transporte e destino. O secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, explica que este momento é um marco para a cidade. “Na era do 5G, não é possível admitir um processo tão burocrático, lento e sem controle”, enfatiza.
Porto Alegre possui hoje quatro locais licenciados para receber resíduos da construção civil. A reciclagem, a redução e a reutilização devem ser priorizadas. Em último caso, os resíduos devem ser direcionados, conforme a classificação, a uma unidade de destinação final. Para acessar o serviço, o transportador só precisa realizar um cadastro no site da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).
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