Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2020
Após quase duas horas de discussão, nessa segunda-feira o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grade do Sul aprovou por 34 a 15 votos, em sessão extraordinária, o requerimento do governador Eduardo Leite que convoca extraordinariamente os deputados estaduais até o dia 31 de janeiro. Com isso, os nove projetos de reforma das carreiras do funcionalismo gaúcho começam a ser apreciados na tarde desta terça.
Já na quarta, quinta e sexta-feira, os parlamentares devem se reunir em três momentos, para dar conta da pauta: às 9h, 14h e 18h. De acordo com o regimento interno da Assembleia, as sessões extraordinárias têm duração de quatro horas e são improrrogáveis.
Durante a deliberação sobre o requerimento, Jeferson Fernandes (PT) manifestou a contrariedade de sua bancada com a votação dos projetos em regime extraordinário durante o recesso parlamentar. Lembrou que as propostas mudam a vida dos servidores públicos estaduais, “sem a devida participação e até compreensão dos ativos e inativos sobre o que mudará em suas vidas funcionais”.
Luciana Genro (PSOL) citou entrevista do ex-governador Pedro Simon ao Jornal do Comércio, em que ele defende o encontro de contas entre Estado e União referente à Lei Kandir. Lembrou que a primeira cartilha distribuída pelo atual governo classificava essa cobrança como um mito. Para Luciana, o endividamento do Estado começou com a Lei Kandir. Para ela, se a dívida com a União fosse resolvida com o encontro de contas, o Estado poderia investir na prestação do serviço público e não retirar direitos dos servidores.
Juliana Brizola (PDT) declarou que sua bancada manteria a coerência e se posicionaria contrária ao pacote, pois ele não seria nefasto apenas para os servidores estaduais, mas para o Estado também. “Este pacote não vai resolver a situação econômica do Rio Grande do Sul. Não há vontade do governo de retirar o Estado dessa calamidade, apesar dele dizer que há”, destacou.
Rodrigo Maroni (PSD) avaliou não ser apropriado, neste momento, fazer a votação dos projetos do pacote em convocação extraordinária, mesmo que haja precedente constitucional. Disse não ser adepto da teoria de que o Estado está em crise e que a solução é atacar os servidores públicos. “Fica até constrangedor votar um pacote como esse contra os funcionários públicos”, enfatizou.
Também se manifestaram contra o requerimento de convocação extraordinária Sofia Cavedon (PT), Pepe Vargas (PT), Edegar Pretto (PT), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Valdeci Oliveira (PT).
Homenagem
Antes da abertura dos trabalhos, o plenário da Casa dedicou um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-deputado Ibsen Pinheiro, 84 anos, ocorrido na última sexta-feira. O velório foi realizado na tarde de sábado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia, com a presença de diversas autoridades. Foi no Legislativo gaúcho que ele encerrou a sua carreira política, ao assumir vaga na bancada do MDB durante a 54ª Legislatura (2014-2018).
(Marcello Campos)
Os comentários estão desativados.