Por Flavio Pereira | 2 de março de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O esforço do HCPA (Hospital de Clinicas de Porto Alegre) para equipar-se e montar 105 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo para o atendimento como hospital referência de casos do coronavirus terá o apoio do governo do estado e dos deputados estaduais. No sábado,o lider do governo na Assembléia,deputado Frederico Antunes esteve no hospital e conversou com o secretário-executivo o Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis,a Secretária da Saúde Arita Bergmann e a dirigente do HCPA, Nadine Clauseli,quando acertou um esforço dos deputados para direcionar recursos no valor de R$ 5 milhões. Será um forma dos deputados se integrarem a esse esforço, explicou Frederico. Ele ai reunir-se com lideres de bancadas pra ajustar proposta.
Preocupação com Uruguaiana
Frederico Antunes solicitou ainda ao secretário-executivo do Ministério da Saúde,que a Santa Casa de Uruguaiana também seja credenciada como hospital referência no estado. Segundo ele, pela fronteira Uruguaiana-Libres cruzam diariamente cerca de 1 mil caminhões ligando o Brasil à Argentina e ao Chile, além de ser a porta de entrada de turistas via terrestre no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Caso das diárias do Tribunal de Contas terá desdobramentos
Após as revelações de que conselheiros do Tribunal de Contas do Estado cometeram reiterados abusos no uso de diárias de viagem, em contraponto com o rigor que exigem de prefeitos e vereadores neste quesito, o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) anuncia que vai ampliar na Assembleia legislativa,a apuração destes fatos,e propor algumas mudanças nos critérios para concessão de diárias.
Tentativa de mudança
Fabio Ostermann quer propor mudanças no sistema de prestação de contas da própria Assembleia, que é o mesmo adotado pelo TCE-RS. O objetivo é fazer com que o Legislativo libere apenas os valores efetivamente gastos em viagens, para evitar sobras de diárias. A mesma tentativa porém, já foi feita em 2011 pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). Na ocasião,sua proposta – de ressarcimento de despesas de viagens,substituindo as diárias – foi derrotada, e obteve apenas 14 votos dos 55 deputados.
O dilema do Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação,nome extenso do Fundeb, entra na pauta do Congresso Nacional esta semana. Estará em votação o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) que dentre outras medidas,propôs tornar permanente o fundo provisório. A proposta é vista com preocupação,pelas dificuldades ue trará no futuro,para a promoção de novas adequações.
Dependência do Fundeb
Hoje no Brasil, 20% da população escolar que vive em 1.346 municípios, depende exclusivamente dos recursos do Fundeb. A lei do piso dos professores,vinculada so fundo,tornou-se porém um gatilho que todo inicio de ano tira o sono de governadores e prefeitos. Alguma decisão precisará ser tomada pelo Congresso, pois o fundo, criado em 2017, tem prazo de validade,e termina o final deste ano.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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