Por Redação O Sul | 20 de março de 2020
Assinado na noite dessa sexta-feira (20), um novo decreto do governo do Rio Grande do Sul estabelece mais medidas que têm como objetivo reduzir os efeitos sanitários e econômicos da expansão do coronavírus. O documento, que será publicado em edição-extra do Diário Oficial do Estado, prevê a interdição das praias gaúchas e proíbe o fechamento dos limites entre municípios.
“Não é veraneio e nem férias, é isolamento”, salientou o chefe do Executivo, Eduardo Leite. “Por isso, determinamos o fechamento de todas as praias, inclusive as de água-doce. Além disso, o governo está proibindo que os municípios fechem os seus acessos, exceto por determinação expressa do Palácio Piratini. Esse tipo de restrição é inadequada e extrapola a competência dos prefeitos.”
Ainda segundo ele, o documento também reforça as ações de enfrentamento ao coronavírus no que diz respeito à atividade econômica: “Estamos garantindo que não haja desabastecimento e que os serviços essenciais continuem funcionando”.
Além desses pontos, o decreto regula o transporte de pessoas que exerçam determinados tipos de atividades em outros Estados. Fica autorizado, por exemplo, que empresas fretem ônibus (com metade da capacidade de passageiros sentados e respeitadas as diretrizes de higiene) para transportar funcionários que vêm ao Rio Grande do Sul para trabalhar.
O decreto também proíbe a entrada de veículos de outros países em território gaúcho e determina que os prestadores de serviços essenciais, como assistência médica, fornecimento de energia elétrica e água, tratamento de esgoto e segurança devem manter o funcionamento normal de suas atividades.
Outro item do documento ressalta que o descumprimento das determinações dos decretos editados pelo governo em decorrência da situação de calamidade pública constitui crime, podendo resultar em penalidades aos responsáveis pela infração.
Novas UTIs
Eduardo Leite também anunciou uma alteração no Plano de Contingência elaborado em janeiro, quando os primeiros casos de Covid-19 começaram a aparecer na China: o aumento de 150 para 216 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) a serem oferecidos pela SES (Secretaria Estadual da Saúde) para o combate à doença em território gaúcho. A atualização representa uma alta de 22%.
Com isso, o número total de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde), que era de aproximadamente mil, deve ficar acima de 1,2 mil. O Estado também providenciou a compra direta de 78 equipamentos, tais como respiradores, enquanto o Ministério da Saúde contribuiu com a locação de 30 leitos, dez dos quais já começaram a ser instalados em Canoas nessa sexta-feira e ficarão prontos neste domingo.
Leite ainda destacou que o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) seguirá em funcionamento neste final de semana. Na segunda-feira (23), serão publicados os editais de contratação de 37 novos profissionais, conforme uma lei aprovada nesta semana. “Estamos trabalhando fortemente para termos a estrutura técnica adequada e equipamentos para viabilizarmos essa condição de atendimento aos pacientes que forem diagnosticados e que evoluam para estado grave”, finalizou.
(Marcello Campos)
