Por Redação O Sul | 1 de abril de 2020
Medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União
Foto: ReproduçãoUma MP (Medida Provisória) publicada na edição extra desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União reduziu pela metade a contribuição ao Sistema S por três meses. Apenas as alíquotas de contribuição ao Sebrae não mudaram.
A redução já tinha sido anunciada pela equipe econômica no dia 16 de março. O objetivo é diminuir os custos para o empregador em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
A cobrança reduzida começa a valer a partir desta quarta-feira (1º), e segue até o dia 30 de junho. A estimativa é que as empresas deixem de gastar R$ 2,2 bilhões.
De acordo com a MP, as seguintes instituições são afetadas pela medida: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar. O texto também prevê que o Sebrae repasse para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ao menos metade do que arrecada com uma cobrança adicional prevista em lei.
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