Por Redação O Sul | 18 de maio de 2020
A desvalorização cambial gerou uma reserva fiscal importante para o País. O estoque de resultado positivo acumulado pelo BC (Banco Central) por conta da valorização das reservas internacionais neste ano já chegou em maio a R$ 598 bilhões. A informação é do jornal Valor Econômico.
Esse montante varia conforme a cotação da moeda e seus reflexos nos ativos e passivos em dólar. Mas seu saldo fechado no semestre pode ser transferido para o caixa do Tesouro, se houver avaliação pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) de que há um problema de liquidez na economia.
Neste ano, as reservas internacionais (em dólares) do Brasil, que estão em US$ 343 bilhões, já tiveram uma valorização de R$ 677,7 bilhões. Esse ganho foi reduzido pelas perdas de R$ 79 bilhões nas operações de swap cambial tradicional, aquelas nas quais o BC ganha quando o dólar cai e perde quando sobe (intervenções no mercado sem moeda física).
A valorização das reservas em dólar leva a uma melhora na dívida pública líquida, já que o ativo do País sobe. Só em março, para se ter uma ideia com o dado mais recente divulgado pelo BC, ela caiu 1,9 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto), para 51,7% do PIB.
Por outro lado, as perdas de swap afetam a dívida ao elevar a carga de juros do País. Em março, por exemplo, o déficit nominal (receita menos despesas, incluindo juros) do setor público foi R$ 12,5 bilhões acima do verificado em março de 2019. Mas o saldo líquido cambial foi positivo para as contas públicas.
O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa avalia que esse resultado favorável mostra a importância de se ter reservas, que ele tem chamado de “herança bendita” dos governos Lula e Dilma Rousseff, do qual fez parte.
Ele ilustrou que, se o déficit primário ficar em 10% do PIB neste ano, o recente ganho da ordem de 4% do PIB na dívida líquida ameniza o efeito fiscal negativo da piora no resultado primário.
“Isso mostra a importância de se ter reservas. Em choques como esse, o primeiro impacto é uma queda da dívida líquida, dando algum espaço fiscal para o governo”, disse, destacando que a prioridade das reservas deve ser a questão cambial, e não fiscal.
Barbosa defende que o BC evite vender dólares à vista, usando antes instrumentos como o swap cambial e leilões de linha de venda à vista com compromisso de recompra. “Em turbulência você faz swap, que tem prazo, vence e depois basta não rolar”, afirmou, lembrando que outra vantagem do swap é que a operação é finalizada em reais, tornando o País menos vulnerável. “Com mais reservas tenho mais espaço para fazer swaps”, disse.
Ao mesmo tempo que reduz a dívida, o saldo positivo das operações cambiais faz com que o resultado do BC seja positivo. Pela lei, esse ganho contábil fica separado em uma conta de resultado, usada para compensar eventuais resultados negativos no futuro. Essa sistemática foi criada em 2019. Mas em caso de emergência, decorrente de problemas de liquidez, o CMN pode decidir que esse lucro seja repassado para reforçar o caixa do Tesouro para pagar dívida pública.
A chamada conta única tem caído nos últimos meses, diante do aumento de gastos primários e da dificuldade de o Tesouro renovar sua dívida a preços aceitáveis.
Com isso, talvez seja o caso de acionar esse mecanismo no segundo semestre, avalia o diretor da Instituição Fiscal Independente, Josué Pellegrini. “Essa transferência em si é útil para ajudar o Tesouro na gestão da dívida pública. Por exemplo, se ele ficar com pouco dinheiro na conta única, se ficar em sinuca com o mercado, se ele cobrar muito alto nos leilões ele teria, com a transferência, como sacar da conta única para pagar os títulos que estão vencendo, sem ter que emitir”, disse. “É só contábil, se não tiver problema. Se houver problema, tem utilidade.”
