Por Redação O Sul | 16 de junho de 2020
A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (16) que iniciou duas investigações antitruste contra a Apple: uma delas envolve a App Store, após queixa do Spotify e da Kobo sobre a taxa de 30% em compras in-app. O outro inquérito se refere ao Apple Pay, único serviço de pagamento que pode acessar o NFC do iPhone e Apple Watch.
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, diz em comunicado: “precisamos garantir que as regras da Apple não distorçam a concorrência nos mercados em que ela compete com outros desenvolvedores de aplicativos… decidi, portanto, examinar de perto as regras da App Store e seu cumprimento das regras de concorrência da União Europeia”.
Tudo começou em março de 2019, quando o Spotify abriu uma queixa antitruste contra a Apple. O CEO Daniel Ek questionou a “taxa Apple”, isto é, o valor cobrado por assinaturas contratadas in-app no iOS: 30% no primeiro ano e 15% depois. “Se pagarmos essa taxa, isso nos forçaria a aumentar artificialmente o preço de nossa assinatura Premium bem acima do preço do Apple Music”, disse o executivo na época.
Por sua vez, a Kobo registrou uma queixa em março deste ano, segundo o Financial Times. A subsidiária da Rakuten acusou a Apple de práticas anticompetitivas por cobrar comissão de 30% sobre a venda de e-books enquanto promove seu próprio serviço de livros digitais (Apple Books).
A App Store também proíbe que os desenvolvedores informem aos usuários que há outras formas de adquirir conteúdo e assinaturas, geralmente mais baratas. A Comissão está analisando formalmente se essa e outras exigências da Apple violam as regras de concorrência da União Europeia (UE).
Quanto ao Apple Pay, a Comissão diz estar preocupada com processos “que podem distorcer a concorrência e reduzir a escolha e a inovação”. Esta é a única solução de pagamento móvel que pode acessar o NFC em dispositivos iOS para efetuar transações em lojas físicas.
A investigação vai analisar os “termos, condições e outras medidas” do Apple Pay; a limitação de acesso à funcionalidade NFC; e alegações de “recusas de acesso ao Apple Pay”.
Spotify comemora e Apple critica
O Spotify afirma em comunicado que “hoje é um bom dia para os consumidores… o comportamento anticompetitivo da Apple prejudicou os concorrentes de forma intencional, criou um campo de jogo desnivelado e privou os consumidores de escolhas significativas por muito tempo”.
A Apple, no entanto, considera “decepcionante que a Comissão Europeia esteja apresentando queixas infundadas de um punhado de empresas que simplesmente desejam um serviço grátis e não querem seguir as mesmas regras que todos os outros”.
Nesta semana, a Apple divulgou um estudo dizendo que a App Store ajudou a movimentar US$ 519 bilhões em 2019. Desse total, US$ 61 bilhões foram em bens e serviços digitais; US$ 413 bilhões em mercadorias físicas; e US$ 45 bilhões em anúncios in-app. A empresa não menciona a taxa de 30% cobrada aos desenvolvedores.
As investigações antitruste não têm prazo para terminar — isso depende de uma série de fatores, podendo levar anos — mas elas serão conduzidas “com prioridade”, segundo a Comissão.
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