Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou que a conta de luz vai ficar mais cara
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2018
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (04) um aumento extraordinário de 1,937 bilhão de reais no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que passará de 18,843 bilhões de reais para 20,053 bilhões de reais. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto nas tarifas será de 1,6% para os consumidores dos estados do Centro-Sul e de 0,3% do Norte e Nordeste.
O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz das distribuidoras de energia que ainda passarão por reajustes tarifários esse ano. Para as demais, o valor deverá ser compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro.
A Conta de Desenvolvimento Energético é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.
A revisão dos valores já havia sido proposta pela Aneel no início de agosto. Na ocasião, a pedido da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que controla os repasses das CDE, a agência propôs um reajuste de 1,446 bilhão de reais. O aumento, no entanto, acabou 2% maior em relação ao previsto.
Segundo a agência, o aumento se deve, entre outros fatores, ao acréscimo de 20% nos descontos tarifários concedidos aos usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica, em decorrência da migração de consumidores especiais de energia (com carga mínima de 500 kW) para o chamado mercado livre.
Também pesou a inclusão de mais recursos para cobrir os gastos da CC (Conta de Consumo de Combustíveis), sendo que a montante maior de recursos irá para o acionamento de usinas termelétricas em Roraima, por conta da eventual interrupção do fornecimento de energia elétrica da Venezuela para o estado.
De acordo com o diretor da agência e relator do processo, Rodrigo Limp, caso a linha de transmissão que vai conectar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) estivesse pronta, o acionamento de térmicas não seria necessário. Ainda não foi concedido o licenciamento ambiental para iniciar a obra.
Outro fator que pesou no aumento foi a prorrogação, até dezembro, do regime de operação temporária pela Eletrobras das distribuidoras dos estados de Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Piauí. A medida impactou a RGR (Reserva Global de Reversão), outro fundo setorial que compõe a receita da Conta de Desenvolvimento Energético.
