Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2019
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou na tarde dessa terça-feira as oito matérias que constavam na pauta de votações. O principal é o PL (projeto-de-lei) 124/2018, apresentado por Ernani Polo (PP) e outros 11 deputados para instituir oficialmente a chamada “Rota das Oliveiras” no do Rio Grande do Sul.
A iniciativa inclui 25 municípios, aqui listados por ordem alfabética: Bagé, Barra do Ribeiro, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Camaquã, Candiota, Canguçu, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Formigueiro, Hulha Negra, Pantano Grande, Pinheiro Machado, Piratini, Restinga Seca, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, São João do Polêsine, São Sepé, Sentinela do Sul e Vila Nova do Sul.
Conforme os autores, o Estado conta com mais de 200 olivicultores, dez indústrias de transformação, 32 marcas e aproximadamente 5 mil hectares de oliveiras cultivados em pomares de 60 municípios: “O objetivo da Rota é estimular, de forma organizada, o avanço da gastronomia e o incremento de turistas na região, especialmente na Campanha e Fronteira, onde se concentra 95% da produção do segmento”.
Datas temáticas
O plenário do Legislativo estadual deu sinal verde ao projeto-de-lei 272 2019, encaminhado pelo governo gaúcho. A medida autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) a transferir a Nova Ramada a titularidade do segmento da rodovia ERS-539 que passa pelo município.
Outro PL a contar contar com a unanimidade dos colegas foi o 215/2019, que declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado a Fenadoce (Festa Nacional do Doce). Em discurso na tribuna, o proponente Luiz Henrique Viana (PSDB) relembrou o histórico do evento e ressaltou que essa tradição de Pelotas já é reconhecida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Datas temáticas
As demais propostas instituem datas comemorativas estaduais. O PL 1/2018, de Frederico Antunes (PP), institui o Dia Estadual do Enoturismo. Conforme o deputado, a iniciativa faz parte de um movimento mundial para fixar a comemoração no segundo domingo de novembro. “Além das oportunidades diretas e indiretas criadas pela produção de vinho, há a atratividade e o conhecimento de nossas microrregiões”, frisou.
Também foi aprovado o PL 166/2019, de Eduardo Loureiro (PDT), instituindo o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio”, no quarto sábado do mês de agosto. A ideia é divulgar informações sobre violência doméstica e conscientizar a população sobre os direitos femininos e formas de denúncia contra violações.
Já o PL 201/2019, de Fran Somensi (PRB), institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho. Na tribuna, a deputada chamou a atenção para a necessidade de uma abordagem clara do contexto que envolve, para os pais, a perda de um filho.
A mesma parlamentar conseguiu a aprovação do PL 81/2019, que institui 20 de janeiro como Dia do Farmacêutico no Estado. Airton Lima (PL), por sua vez, obteve o sinal verde para o seu PL 134/2019, que institui 20 de abril como o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Fiep (Federação Internacional de Educação Física).
(Marcello Campos)
