Terça-feira, 26 de Maio de 2020

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Notícias A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou a redistribuição de cargos entre os institutos IPE Saúde e o IPE Prev

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Deputados também autorizaram a contratação emergencial de profissionais de saúde. (Foto: Arquivo/Seplag)

Em uma votação virtual por conta das medidas de isolamento adotadas para conter o avanço do coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira (8/4), quatro PLs (projetos de lei) sobre o IPE Saúde e IPE Prev. Além de redistribuir cargos já existentes entre os dois institutos, os deputados autorizaram a contratação emergencial de peritos, analistas em gestão de saúde e auditores médicos.

As propostas haviam sido encaminhadas pelo governador Eduardo Leite há duas semanas com a finalidade de ampliar a assistência aos servidores públicos e seus dependentes diante dos riscos da Covid-19. Durante a primeira votação virtual com projetos estruturantes do governo, os PLs 65/20, 66/20, 67/20 e 68/20 foram aprovados de forma unânime pelos 54 deputados estaduais registrados na sessão.

“Acompanhamos essa votação histórica no parlamento gaúcho e destacamos, mais uma vez, a dedicação e o comprometimento de todos os 55 deputados, que atenderam ao pedido do Executivo e aprovaram os quatro projetos enviados de forma unânime”, frisou o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

Com a decisão favorável dos parlamentares, será possível implementar uma estrutura administrativa nas duas autarquias surgidas em abril de 2018, a partir da cisão do antigo Ipergs (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul). Os dois primeiros projetos aprovados estabelecem uma distribuição equitativa dos cargos entre os dois institutos: os atuais 314 cargos vinculados oficialmente ao IPE Prev serão divididos de maneira igualitária.

A autorização legislativa para contratação emergencial permitirá que o IPE Prev selecione por meio dessa modalidade 27 profissionais para cargos de analista e assistentes em previdência, peritos e auditores. O IPE Saúde vai contratar o mesmo número de servidores para atuar como analistas em gestão de saúde, peritos e auditores médicos.

Equilíbrio

Outros dois projetos que criam mecanismos para fortalecer o equilíbrio atuarial dos serviços de saúde oferecidos aos segurados seguem tramitando na Assembleia. Entre as medidas já encaminhadas está a alteração nas regras no tempo mínimo para o segurado migrar para a condição de optante (passará de 30 dias para 12 meses).

Será exigido também uma vinculação mínima de 24 meses de contribuição (atualmente é um ano) nos casos de exclusão da opção optante, ao passo que será ampliado o tempo (dos atuais 30 dias para 90 dias) para fazer o pedido de migração ou ingresso à condição de optante (quando o servidor se desliga do serviço público, mas prossegue como segurado).

As quatro propostas foram aprovadas por unanimidade pelos 54 deputados estaduais. O presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP), comandou a sessão por videoconferência, direto do Plenário, em razão da determinação de se evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus. Também acompanharam virtualmente a sessão o presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, e o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius de Almeida.

Pandemia

Com mais de 1 milhão de beneficiários, o IPE Saúde tem 10 mil prestadores credenciados em sua rede formada por médicos, hospitais, clínicas e laboratórios. Em abril, a autarquia terá um aporte extraordinário de R$ 65 milhões para o pagamento das contas de internações hospitalares.

Essa verba se soma a outros R$ 30 milhões acrescidos ao custeio desses serviços em março, fortalecendo a capacidade de atendimento hospitalar aos usuários e segurados da autarquia e se adicionam às demais ações adotadas no enfrentamento ao coronavírus.

O IPE Saúde igualmente passou a dar cobertura aos segurados que precisam realizar o exame para detectar a presença da Covid-19, ao mesmo tempo em que ampliou a rede de credenciados, com 136 novos prestadores, entre novos serviços e extensão dos atuais. Deste total, 113 médicos, um hospital com contrato global, cinco extensões de serviços para hospitais, cinco laboratórios de análises clínicas e 12 clínicas de exames diagnósticos.

(Marcello Campos)

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